425 DIAS

BALANÇO E PERSPECTIVAS FUTURAS (com aditamento em 2.1.2011)

Quando, em Dezembro de 2009, assumi funções noutra área, passando a um regime de 0% na Câmara Municipal de Moura, um duplo desafio se colocava:
1) Garantir o cumprimento das tarefas de investigação que me propusera realizar no âmbito do Programa Ciência 2008;
2) Garantir o cumprimento das minhas funções de vereador na Câmara Municipal de Moura.

A missão a que se reporta o ponto 1 não será aqui explicada, uma vez que diz respeito à Universidade de Coimbra.

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O número 2 merece-me uma abordagem circunstanciada, até pelo facto de me ter pessoalmente empenhado na conclusão de um conjunto de processos dos quais depende, disso estou certo, uma parte importante do desenvolvimento futuro de Moura.

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O que foi feito e como foi feito nestes 425 dias que já vão corridos de mandato? Reporto-me sobretudo às áreas em que tenho intervenção directa ou que, sem que tenha tido essa intervenção, estão próximas aos pelouros que me foram distribuídos? Sublinho, embora quase fosse desnecessário, que a expressão-chave é trabalho colectivo. Os méritos e deméritos do que se passou são, nestas e em todas as outras áreas, a dividir e a multiplicar por quatro. E há aqui uma importante iniciativa, já anteriormente destacada (v. aqui), que foi fruto da exclusiva iniciativa de técnicos municipais.

Águas e saneamento (Sobral da Adiça): 1ª fase – obra em curso
Águas e saneamento: 2ª e 3ª fases – obra adjudicada
AMPEAI - cedência de instalações
Antigo Matadouro Municipal – arranjos exteriores: conclusão do projecto e lançamento do concurso para a realização da obra
Antigo Matadouro Municipal – conclusão do projecto e lançamento do concurso para a realização da obra
Aprovação da alteração ao regulamento do PDM – adaptação ao PROTA
Bombeiros em Amareleja – emissão de parecer favorável
Castelo de Moura (projecto de iluminação) – conclusão
Castelo de Moura: café-esplanada - conclusão do projecto e lançamento do concurso para a realização da obra
Castelo de Moura: posto de recepção ao turista – obra em curso
Castelo de Moura: torre de menagem – aprovação do projecto e lançamento do concurso
Castelo de Moura: torre do relógio – aprovação do projecto e lançamento do concurso
Cemitério de Safara (espaço público) - realização do estudo prévio
Centro Cultural de Santo Amador – conclusão do processo (a cargo da Junta de Freguesia local, com o apoio da CMM)
Centro de Joalharia Contemporânea – obra em conclusão
Edifício dos Quartéis (reabilitação) – obra em curso
Edifício-sede da LÓGICA – obra em curso
Escola de Santo Aleixo (reabilitação) – conclusão do projecto de arquitectura
Fundo Social (associado ao processo das energias renováveis) – conclusão do processo
Galeria de Artes da Igreja do Espírito Santo – lançamento do concurso para a realização da obra
Geminação Moura-Tauá - ratificação do documento
Igreja de S. Francisco (reabilitação) – obra em curso
Jardim das Oliveiras – obra em curso
Loteamento Fernandes Costa (projecto do espaço público) - realização do estudo prévio
Loteamento da Horta das Boeiras - alteração
Novo cemitério de Moura – conclusão do projecto
Página web do turismo de Moura – entrada em funcionamento
Parque de Leilão de Gado - lançamento do concurso para a realização da obra
Pavilhão Multiusos das Cancelinhas (Amareleja) – lançamento do concurso para a realização da obra
PDM Moura – aprovação da 1ª fase da revisão
Plano de Acção Local para a Energia Sustentável de Moura – aprovação
Plano de Intervenção em Espaço Rural – contrato de planeamento com a empresa AIROSO SA.
Plano de Pormenor da Aldeia da Estrela – em fase de conclusão
Plano de Urbanização da Póvoa – aprovação do estudo prévio e continuação do desenvolvimento do processo
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – alteração
Plano Municipal de Emergência – Protecção Civil
Programa de Apoio às Actividades Tradicionais – continuação do processo
Protocolo com a AJAM – apresentação de candidatura ao INALENTEJO: criação de um plano de gestão Moura/Mourão/Barrancos e ZPE
Regulamento para o Parque Municipal de Feiras e Exposições –aprovação
Requalificação da Ribeira de Vale de Juncos (Amareleja) – conclusão do projecto e lançamento do concurso para a realização da obra
Requalificação da Zona Industrial (loteamento A) - lançamento do concurso para a realização da obra
Requalificação da Zona Industrial (loteamento B) – obra em curso
Ribeira da Perna Seca (Sobral da Adiça) - lançamento do concurso para a realização da obra
Sinalização turística da cidade de Moura – aprovação e envio para Comissão de Trânsito
SUSTENTAR - iniciativa desenvolvida pela LÓGICA EM com o apoio da Câmara Municipal
T13 – aprovação da proposta final
UP 1 de Santo Amador – conclusão do processo e publicação em Diário da República
UP 11 - conclusão do processo e publicação em Diário da República
UP 4 / Zona Industrial (Amareleja) – elaboração do plano de pormenor (em curso)
WEBSIG PLANOS - concretização do projecto
Zona Industrial – venda de três lotes


Foram ainda candidatadas, no âmbito das Parceiras para a Regeneração Urbana, intervenções já concretizadas e que serão objecto de financiamento. A saber:
Galeria Municipal e Conservatório - remodelação
Mourasol – acesso pedonal
Pátio dos Rolins – conclusão do projecto e realização da 1ª fase da obra
Pavilhão Gimnodesportivo – obras de requalificação
Eixo comercial de Moura – obras de requalificação
Espaço Sheherazade – aquisição e requalificação

Ou seja, entre obras concretizadas, em curso ou lançadas a concurso, estamos a falar de valores que rondam os 15,5 milhões de euros. Não nos referimos, portanto, a projectos ou a intenções, mas sim a intervenções que o nosso concelho irá conhecer nos próximos tempos. Importa acrescentar que, fruto do mérito das candidaturas apresentadas pela autarquia, muitas das obras acima referidas têm financiamentos externos que oscilam entre os 70 e os 90%.

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No meio disto tudo apareceu (não podia deixar de aparecer) a demagogia barata de “os projectos deviam ser feitos internamente”, “é má gestão de recursos fazer tantas encomendas fora do concelho”, “não era preciso tanto nome sonante” bla-bla-bla.

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“A experiência é a madre de todas as cousas, per ela soubemos radicalmente a verdade” escreveu Duarte Pacheco Pereira no Esmeraldo de Situ Orbis. Pois é. A experiência e o conhecimento das coisas são essenciais. O desconhecimento leva, em linha recta, ao disparate. Dizer que projectos da dimensão dos do Antigo Matadouro, do Pavilhão das Cancelinhas ou do Cemitério podiam ser feitos internamente, em tempo útil, é não ter a noção do que se diz, ou do que se escreve. A menos que se diga o que se diz porque fica mal reconhecer o trabalho dos adversários…

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Já agora, explique-se que muitos dos projectos acima mencionados foram realizados internamente. Ou com a participação directa de técnicos da autarquia. O resto é conversa.

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O futuro é em frente. A questão é essa.

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A fotografia é de Arkady Shaikhet (1898-1959) e foi feita em 1928. Julgo que as escadas que temos de subir e as voltas dos percursos que temos de cumprir é aqui bem ilustrada.