DOIS ANOS E UNS DIAS DE MANDATO

Dois anos depois do início do mandato é hora de um balanço, necessariamente parcial e referente às áreas em que tenho desenvolvido ação mais direta. Ou às obras que resultaram de projetos concretizados nos pelouros que me foram distribuídos

Repito o que já antes escrevi: a expressão-chave é trabalho colectivo. Os méritos e deméritos do que se passou são, nestas e em todas as outras áreas, a dividir e a multiplicar por quatro.
Eis a listagem:

Achada de S. Sebastião (Safara) – projeto de arranjos exteriores concluído

Águas e saneamento (Sobral da Adiça): 1ª fase – obra em curso

Águas e saneamento (Moura): 2ª e 3ª fases – obra em curso

AMPEAI - cedência de instalações

Antigo Matadouro Municipal – arranjos exteriores: obra adjudicada e consignada

Antigo Matadouro Municipal – conclusão do projecto e lançamento do concurso para a realização da obra

Aprovação da alteração ao regulamento do PDM – adaptação ao PROTA

Bombeiros em Amareleja – emissão de parecer favorável

Casa Mortuária de Santo Amador – projeto de arquitetura concluído

Castelo de Moura (iluminação) – obra em curso

Castelo de Moura: posto de recepção ao turista – obra em curso

Castelo de Moura: torre de menagem – obra em curso

Castelo de Moura: torre do relógio – obra em curso

Cemitério de Safara (espaço público) - realização do estudo prévio

Centro Cultural de Santo Amador – conclusão do processo (a cargo da Junta de Freguesia local, com o apoio da CMM)

Centro de Joalharia Contemporânea – obra concluída

Edifício dos Quartéis (reabilitação) – obra em curso

Edifício dos Quartéis (arranjos exteriores) – obra adjudicada

Edifício-sede da LÓGICA – obra em fase de conclusão

Escola de Santo Aleixo (reabilitação) – projeto concluído

Escola do Bairro da Salúquia (reabilitação) – projeto em execução

Fundo Social (associado ao processo das energias renováveis) – projeto concluído

Galeria de Artes da Igreja do Espírito Santo – lançamento de novo concurso para a realização da obra

Geminação Moura-Tauá - ratificação do documento

Igreja da Estrela – protocolo com a Comissão Fabriqueira, tendo em vista a reabilitação

Igreja de S. Francisco (reabilitação) – obra em fase de conclusão

Igreja de Safara – projeto de reforço estrutural em curso

Jardim das Oliveiras – obra em fase de conclusão

Loteamento da Horta das Boeiras – alteração

Loteamento do Curral da Eira (Santo Amador) – em execução

Loteamento dos Quartéis – processo concluído

Loteamento Fernandes Costa (projecto do espaço público) – projeto concluído

Mouraria de Moura (requalificação) – obra adjudicada e consignada

Novo cemitério de Moura – conclusão do projeto

Página web do turismo de Moura – entrada em funcionamento

Parque de Leilão de Gado – em curso

Passagem submersível no Ardila - conclusão do projeto

Pavilhão Multiusos das Cancelinhas (Amareleja) – lançamento do concurso para a realização da obra

PDM Moura – revisão em curso

Plano de Acção Local para a Energia Sustentável de Moura – aprovação

Plano de Intervenção em Espaço Rural – contrato de planeamento com a empresa AIROSO SA.

Plano de Pormenor da Aldeia da Estrela – em fase de conclusão

Plano de Urbanização da Póvoa – em curso

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – alteração

Programa de Apoio às Actividades Tradicionais – continuação do processo

Protocolo com a AJAM – apresentação de candidatura ao INALENTEJO: criação de um plano de gestão Moura/Mourão/Barrancos e ZPE

Regulamento para o Parque Municipal de Feiras e Exposições – aprovação

Remodelação da instalação eléctrica do Recinto da Feira e Pavilhão de Exposições – obra em curso

Requalificação da Ribeira de Vale de Juncos (Amareleja) – obra em curso

Requalificação da Zona Industrial (loteamento A) – obra adjudicada

Requalificação da Zona Industrial (loteamento B) – obra concluída

Requalificação de espaços públicos em Amareleja – obra concluída

Ribeira da Perna Seca (Sobral da Adiça) – obra em curso

Rua de Moura (Safara) – estudo prévio dos arranjos exteriores concluído

Sinalização turística da cidade de Moura – aprovação e preparação de concurso

SUSTENTAR - iniciativa desenvolvida pela LÓGICA EM com o apoio da Câmara Municipal

T13 – aprovação da proposta final

UP 1 de Santo Amador – conclusão do processo e publicação em Diário da República

UP 11 - conclusão do processo e publicação em Diário da República

UP 4 / Zona Industrial (Amareleja) – elaboração do plano de pormenor (em curso)

WEBSIG PLANOS - concretização do projecto (iniciativa de técnicos municipais)

Zona Industrial – venda de três lotes

Foram ainda candidatadas, no âmbito das Parceiras para a Regeneração Urbana, intervenções já concretizadas e que serão objecto de financiamento.

A saber:

Galeria Municipal e Conservatório - remodelação

Mourasol – acesso pedonal

Pátio dos Rolins – conclusão do projecto e realização da 1ª fase da obra

Pavilhão Gimnodesportivo – obras de requalificação

Eixo comercial de Moura – obras de requalificação

Espaço Sheherazade – aquisição e requalificação

Ou seja, entre obras concretizadas, em curso ou lançadas a concurso, estamos a falar de valores que rondam 17.250.000 euros. Não nos referimos, portanto, a projectos ou a intenções, mas sim a intervenções que o nosso concelho irá conhecer nos próximos tempos. Importa acrescentar que, fruto do mérito das candidaturas apresentadas pela autarquia, muitas das obras acima referidas têm financiamentos externos que oscilam entre os 70 e os 90%.
Com todas as dificuldades, problemas e atrasos, o progresso é significativo. O resto (os comentários cheios de desinformação e de desconhecimento, os dichotes etc.) são coisas habituais. Que não merecem mais, na maior parte dos casos, que o silêncio como resposta. E, bem entendido, a concretização das obras e a sua conclusão.

Não considerei as escavações arqueológicas no castelo de Moura, que dirijo desde 1989 e que são, enquanto autarca, atividade extra-curricular.

A fotografia é de Paul Strand.