MANDATO AUTÁRQUICO: DE 1 A 365

Fez ontem um ano. Tomámos posse na Câmara Municipal de Moura no dia 20 de outubro de 2013. Aqui vai um brevíssimo resumo de parte da atividade, excluindo-se aqui a maior parte das atividades habituais (designadamente as de apoio ao movimento associativo, às atividades educativas ou sociais):

Realização de importantes intervenções em Amareleja (Ribeira de Vale de Juncos) e no Sobral da Adiça (Ribeira da Perna Seca)

Início da construção do Pavilhão Multiusos das Cancelinhas, em Amareleja

Realização da obra de ligação de esgotos à ETAR

Reabilitação do antigo matadouro e arranjo da área envolvente

Reabilitação da muralha da Boavista
Reabilitação do muro sobranceiro ao Parque Infantil no Jardim Dr. Santiago

Realização de obras em escolas do ensino básico
Obras de saneamento e repavimentação (em curso) na Rua dos Açores e na Rua da Santo António
Obra de saneamento e repavimentação junto à EBI de Amareleja

Continuação das obras da Zona Industrial de Moura
Conclusão do processo do Centro de Apoio a Microempresas de Moura
Organização de eventos - XII Feira da Vinha e do Vinho, XIII Olivomoura e XXXIV Feira do Artesanato

Abertura da Escola Básica e Jardim de Infância de Santo Aleixo (1.12.2013)
Abertura da sede da Herdade da Contenda, em Santo Aleixo (2.2.2014)
Abertura do Edifício dos Quartéis, em Moura (14.6.2014)
Abertura da delegação da Câmara Municipal, em Santo Aleixo (4.8.2014)

Foram assinados contratos-programa com a COMOIPREL, com a Lógica E.M. e com a Herdade da Contenda E.M.

Atribuiu-se à Herdade da Contenda E.M. a futura gestão do Parque de Leilão de Gado
Foram celebrados acordos de execução, de contratos interadministrativos e de acordos de cooperação com quatro das cinco freguesias do concelho

Aprovaram-se os seguintes regulamentos:

* Atribuição de distinções honoríficas do Município de Moura

* Utilização do Espaço Internet
* Apoio ao movimento associativo
* Funcionamento do Espaço Sheherazade
* Funcionamento do Cineteatro Caridade
* Funcionamento da Piscina coberta
* Funcionamento da Piscina ao ar livre
* Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo

Foram candidatados a financiamento comunitário a requalificação da Escola de Santo Aleixo da Restauração e o Pavilhão Multiusos das Cancelinhas, em Amareleja.

Aprovou-se uma proposta de apoio à reabilitação da igreja de Santo Amador.

Foi deliberada a aquisição de terrenos destinados à Zona Industrial da Amareleja.

Reinício do processo de revisão do PDM
Desenvolvimento do processo da UP 4 da Amareleja
Desenvolvimento do projeto de iluminação do Castelo de Moura
Desenvolvimento do PU da Póvoa de S. Miguel

Elaboração da proposta de revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Elaboração do projecto de revitalização do Campo Maria Vitória, em Moura

Aprovou-se a alteração ao mapa de pessoal
Aprovação e assinatura do AACEEP - Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública

Atribuição do Prémio Municipal de Mérito Escolar
Aprovou-se um acordo de geminação com o Município de Lembá (S. Tomé e Príncipe) e lançaram-se bases para um programa de dinamização da leitura pública, que deverá envolver municípios da CIMBAL
Criação de novas bolsas de estudo, em cooperação com empresas do concelho

Criação do projeto Ágora Social
Isentaram-se do pagamento do consumo de água, de tarifas de saneamento e de resíduos sólidos as IPSS do concelho de Moura

Foi assinado protocolo de colaboração com a Fundação S. Barnabé, tendo em vista a instalação de uma loja social

Cabe destaque para a designação do Presidente da Câmara como membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, bem como para a participação da Câmara Municipal nas reuniões da CIMBAL, da RESIALENTEJO e da Assembleia Distrital de Beja.

Atribuição da Medalha de Honra do Município à Escola Secundária de Moura
Evocação do centenário de Álvaro Fialho
Realização de concerto com a Orquestra Gulbenkian

De entre um vasto leque de iniciativas que tiveram lugar, permitimo-nos ainda destacar o Carnaval das Escolas, as comemorações do Dia da Mulher e a 34ª edição da Feira do Livro.
Nas iniciativas Câmara Aberta e Forum 21 são de destacar:
* Dezembro de 2013 - Em defesa da nossa terra
* Fevereiro de 2014 - Moura - fronteiras locais às fronteiras globais
* Março de 2014 - Educação
* Julho de 2014 - A saúde no concelho de Moura

Prometo ser mais exaustivo e detalhado no dia 730.