HAVERÁ MUSEU REGIONAL DE BEJA EM 2015?

Artigo publicado na edição de hoje do Diário do Alentejo.

Escrevo este texto antes de se realizar a Assembleia Distrital de 29 de dezembro, na qual serão discutidas a situação que a instituição atravessa bem como o futuro do Museu Regional. Chegamos ao final do ano sem que se tenha chegado a uma solução que podia e devia ter sido encontrada.

Deixo, em quatro tópicos, uma síntese do passado recente deste processo, bem como algumas pistas que, a título individual, e sem me conseguir “desligar” da minha profissão de base, me parecem pertinentes.

1. A LEI 36/2014 E O FUTURO DA ASSEMBLEIA DISTRITAL (E DO MUSEU)

A lei estava anunciada e saiu no final de junho. Os prazos eram claros, tal como claro foi o enquadramento futuro para os trabalhadores: ou CIMBAL, ou Câmara de Beja, ou mobilidade. Esta derradeira hipótese implica/implicaria a perspetiva de encerrar o Museu. Podemos não estar de acordo com a lei, nem com a forma abrupta como foi posta em prática, mas há um mérito que temos de lhe reconhecer: o seu conteúdo não deixa margem para dúvidas. Idealmente, a transição deveria operar-se para a Câmara Municipal de Beja. Mas é evidente que um tal cenário só pode ser considerado num horizonte de médio prazo, tal como defendi no passado mês de janeiro, e mediante acordos entre todas as autarquias, que me parecem difíceis de obter num prazo razoável. A possibilidade de uma gestão repartida entre a Secretaria de Estado da Cultura e a CIMBAL parece-me também irrealista. Numa altura em que a SEC procura passar a responsabilidade de alguns dos seus museus para as autarquias parece improvável que se consiga, para o Museu Regional de Beja, o caminho inverso.

Na prática a Assembleia Distrital deixa de fazer sentido, nesta altura, ao ser esvaziada de competências. Resta, problema maior, resolver o futuro do Museu Regional de Beja.

2. UM ANO PERDIDO

Conhecido o enquadramento e o que nos esperava tentei, dentro das minhas competências, e tendo em conta que sou apenas 1 entre 14, arranjar uma solução. Os cenários possíveis eram conhecidos à partida. Este ano, onde foi necessário começar a perspetivar o futuro, tornou-se uma pequena via sacra: em 25 de março teve lugar uma sessão da Assembleia Distrital, entre 5 de maio e 9 de junho cumpri um périplo de contacto com os colegas das câmaras do distrito. A pergunta era sempre a mesma: que solução? Percebi que, no essencial, e ante uma situação de crise, se assumiria a solução possível. A saga continuou: no dia 24 de julho promovi, com a presença de figuras de relevo na área dos museus, um colóquio sobre o futuro do Museu Regional de Beja. Finalmente, no dia 9 de setembro, não sem alguma turbulência, foi decidido propor a transição de todo o património e do pessoal para a CIMBAL. O impasse persiste desde então. Dois ofícios enviados à CIMBAL (em 10 de setembro e em 13 de novembro) não tiveram, até à data, resposta.

3. UM MUSEU A BALÕES DE OXIGÉNIO

E assim chegamos ao dia de hoje. Há situações por resolver, do ponto de vista financeiro, há incumprimentos e houve, logo na altura do Natal, salários pagos de forma parcial. A situação em nada dignifica a Assembleia nem as autarquias. A ingénua crença que tinha no início deste ano de que a situação se comporia, rapidamente se esfumou.

Tal como disse nessa altura, muita gente olha para a assembleia e para o museu e pergunta: “mas afinal, para que raio é que aquilo serve?”. O que quer dizer que o próprio museu vai ter de trilhar novos caminhos, seja qual for o seu enquadramento futuro. Estamos a falar de um orçamento de 372.700 euros. O mais preocupante é olharmos para o orçamento e constatar que desse montante apenas 3.300 euros (0,88 por cento) são despesas de capital. Ou seja, o museu “consome-se” sem ter uma perspetiva, ou uma possibilidade, de investimento.

Um museu com o potencial do de Beja não pode trabalhar, apenas e só, a partir das comparticipações camarárias, seja no figurino atual, seja no âmbito da CIMBAL. Isso é prolongar a agonia. Há componentes científicas a promover (encontros, seminários etc.), mas há também um trabalho de promoção do museu a fazer. E isso abrange várias vertentes, incluindo uma marcadamente “comercial”. No que diz respeito à parte científica ou de investigação, é decisiva a abertura do museu à comunidade científica, através de um programa de curadorias em sistema rotativo, que traga ao museu propostas formuladas a partir do meio museológico, tendo as coleções de Beja como ponto de partida.

4. DA ASSEMBLEIA PARA A CIMBAL

O Museu Regional de Beja é uma peça essencial no futuro da região, na afirmação do território e da própria cidade de Beja. Assim esta o queira.

Foram várias as iniciativas em torno do Património e do Museu, nas quais participei. Em fevereiro de 2012 teve lugar o colóquio “Beja – imagens da cidade antiga”, com uma chamada de atenção séria para a situação do Museu Regional. Os resultados práticos foram inexistentes. Em maio de 2012 promoveu-se uma concentração à porta do museu, alertando de novo para um problema que se tornava cada vez mais sério. Nada de concreto se passou.

Chegado a este ponto, deixo aqui algumas questões, já em tempos formuladas: É admissível que se possa pensar no encerramento, por falta de perspetivas futuras (que têm de ser criadas), de um dos principais museus do Sul? É admissível que a cidade se alheie de uma das suas mais emblemáticas instituições e deixe que ela definhe, sem poder cumprir a sua função? É admissível que os poderes públicos olhem para um Museu (e logo este, cheio de carga simbólica e possuidor de uma notável coleção) como se encara um setor dispensável de um qualquer organigrama?

Depois de um ano perdido em hesitações de vária ordem, o tempo é agora mais escasso e o caminho ainda mais estreito. A Assembleia Distrital de 29 de dezembro terá sido, sobretudo, um momento de debate em torno de um problema comum. Não creio que o percurso possa ser muito diferente do que aquele que aqui se avança:

1)      Aceitação por parte da CIMBAL da transição efetiva do património imobiliário e dos recursos humanos;

2)      Estabelecimento de uma nova fórmula de cálculo (tendo em conta que o Município de Odemira deixa de fazer parte deste grupo), de forma a repartir a despesa do Museu Regional de Beja;

3)      Convocação, no início de janeiro, de uma assembleia extraordinária, destinada a garantir o pagamento dos salários durante a fase de transição;

A situação poderia, e deveria, estar resolvida há meses. Assim tivesse funcionado a boa vontade, essa decisiva mola propulsora de tantas decisões políticas.

Santiago Macias

Historiador – Presidente da Câmara Municipal de Moura e da Assembleia Distrital de Beja