O texto saiu hoje, em A Planície. É a derradeira "avaliação intermédia", antes do balanço de mandato, a publicar na primavera/verão de 2017. Usa-se, muitas vezes, a expressão de Marguerite Yourcenar "o tempo, esse grande escultor". É mais interessante reproduzi-la por inteiro: Le temps, ce grand sculpteur parle du changement, de l'usure que les siècles apportent même aux statues. Julgo que a expressão é apropriada ao tipo de trabalho que se faz, às leituras que ele tem no momento e num tempo mais longo. Coisas de historiador, mas como há dias afirmava a economista Teodora Cardoso, "Hoje em dia, mais do que nunca, há duas coisas a que os economistas têm de ter muito mais atenção. Uma, é a História. É preciso perceber História para perceber Economia". Pois é...
Fotografia - Zambrano Gomes
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DIAS MAIS TARDE
Este
texto deveria ter sido publicado no dia 15 de julho, à beira de se completarem
1000 dias de mandato autárquico. Optei nessa altura por remeter à Planície a
nota de apresentação que consta no livro das Festas em Honra de Nossa Senhora
do Carmo. O balanço que agora se faz só será retomado no final da próxima
primavera, quando se fizer uma leitura global do que foram estes anos.
Atualizemos, portanto, dados que consideramos relevantes. Eis uma visão rápida
do que foi feito entre 20 de outubro de 2013 e 31 de julho de 2016.
Que
inaugurações mais relevantes devemos destacar? A da Escola Básica e Jardim de
Infância de Santo Aleixo (1.12.2013); a da sede da Herdade da Contenda, em Santo
Aleixo (2.2.2014); a da renovação do Edifício dos Quartéis, em Moura
(14.6.2014); a da delegação da Câmara Municipal, em Santo Aleixo (4.8.2014); a
do Parque da Ribeira de Vale de Juncos (20.2.2015); a da exposição “Água,
património de Moura”, que marcou a conclusão da primeira fase das obras no
matadouro (30.7.2015); a do parque de estacionamento da Zona Industrial
(29.9.2015); a do Pavilhão das Cancelinhas (22.11.2015); a do Centro Náutico da
Estrela (7.5.2016); a do Parque de Leilão de Gado (12.5.2016).
A
vida de uma Câmara Municipal não se resume a inaugurações. Muitas outras
intervenções tiveram lugar. Sem ser exaustivo, valerá a pena recordar obras
como: a reabilitação da muralha da Boavista, a reabilitação do muro sobranceiro
ao Parque Infantil no Jardim Dr. Santiago, a conclusão da obra de
requalificação da zona industrial, as obras de cobertura parcial da Ribeira de
Vale de Juncos, os melhoramentos em escolas de ensino básico do concelho, a
repavimentação da entrada de Moura (estrada do Sobral), a reabilitação do
Pavilhão Gimnodesportivo, as repavimentações de arruamentos em Moura, Amareleja
e na Póvoa de S. Miguel, a reabilitação da Piscina Coberta, os novos passeios
na Rua dos Lameirões e na ligação ao Parque de Municipal de Feiras e Exposições,
a ligação dos esgotos à ETAR, a concretização do campo de jogos na EBI de
Amareleja, as obras de saneamento e de repavimentação na Rua dos Açores e na
Rua da Santo António e junto à EBI de Amareleja ou o novo arranjo da rotunda da
feira (com um trabalho escultórico da autoria de Francisco Hermenegildo).
Estão
em curso a reabilitação do Pátio dos Rolins e a conclusão das obras na área
envolvente da Ribeira da Perna Seca (Sobral), intervenção difícil e levada a
cabo com financiamento exclusivo da Câmara Municipal. Estão em início de obra a
reparação do caminho municipal da Freixeira e o processo de remoção das
coberturas com amianto em escolas do primeiro ciclo. Preparam-se processos de
lançamento de obras na Ponte do Coronheiro e na igreja de Safara. Aprovou-se
uma proposta de apoio à reabilitação da igreja de Santo Amador, a ser
concretizada durante o corrente ano. O projeto, já concluído, do Picadeiro da
Póvoa, aguarda financiamento. Estão perto do início obras mais pequenas, mas
não menos importantes, no Cineteatro Caridade e no Parque de Feiras e
Exposições, sendo que neste último vão ser instalados sanitários para pessoas
com mobilidade reduzida. Têm sido, sistematicamente, vindo a ser feitos
trabalhos no sentido de eliminar barreiras arquitetónicas que dificultam a vida
a essas pessoas. Mais adiante terão lugar os concursos para a reabilitação do
Bairro do Carmo e da Torre do Relógio (Amareleja). Tomaram forma intervenções,
orçadas em mais de 100.000 euros, de apoio à habitação, através no gabinete instalado
na Ágora Social.
Prepara-se,
bem entendido, o futuro. Os projetos com financiamento comunitário garantido
ultrapassam 6.000.000 de euros, com a obra de reabilitação do antigo Grémio da
Lavoura à cabeça.
Mencionemos
brevemente a aprovação de planos (de urbanização e de pormenor, na Póvoa e em
Amareleja), a celebração de acordos de execução, de contratos
interadministrativos e de acordos de cooperação com as freguesias do concelho e
a eliminação de dívidas aos Bombeiros e à RESIALENTEJO. Foi estabelecido um
plano de pagamentos, que está a ser cumprido, com a Águas Públicas do Alentejo.
Foi adjudicada a parte final do processo de revisão do PDM.
Foram
delineadas e postas em prática iniciativas como a Câmara Aberta (seis edições
realizadas), o Fórum 21 (sete edições), Mouralumni (sete edições), Um dia na
Presidência (três edições) e Presidentes de Câmara do distrito em Moura (oito
edições). Como traço de ligação sublinha-se a proximidade entre eleitos e
eleitores, a discusssão de temas de interesse comum e a preocupação em afirmar
a realidade do nosso concelho. Cabe destaque para a designação do Presidente da
Câmara de Moura como membro do Conselho Nacional do Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável, bem como para a participação da Câmara Municipal
nas reuniões da CIMBAL, da RESIALENTEJO e da Assembleia Distrital de Beja. A
cooperação do Município de Moura abrange, nesta altura, Cabo Verde,
Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Promoveram-se homenagens a Álvaro Fialho e
a antigos autarcas (Manuel Mestre e Romana Ângelo). Moura tornou-se ainda mais
visível com a visita do Presidente da República, ocorrida na última primavera.
Escolas
e movimento associativo foram vetores importantes de atuação. Salientamos aí a
atribuição do Prémio de Mérito Escolar, a criação de novas bolsas de estudo, em
cooperação com empresas do concelho, as múltiplas iniciativas levadas nas/com
as escolas e que envolveram a Ludoteca, a Biblioteca e o Museu. Atribuiu-se a
Medalha de Honra do Município à Escola Secundária de Moura. De entre um vasto
leque de iniciativas que tiveram lugar, permitimo-nos ainda destacar o Carnaval
das Escolas, as comemorações do Dia da Mulher, a Feira do Livro e a Árvore da
Partilha. Continuaram os programas de cooperação com a COMOIPREL, com as
empresas municipais Lógica e Herdade da Contenda. O movimento associativo viu
consolidado o apoio concedido, com valores que ultrapassam 1.000.000 de euros.
O
reconhecimento externo do trabalho do Município foi motivo para distinções de
prestígio nacional, atribuídas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana, da Entidade Regional de Turismo e a da Associação Portuguesa de
Museologia. Sítios como a igreja do Espírito Santo tornaram-se pontos de visita
obrigatórios, com uma programação de exposições que privilegia autores locais.
O
apoio à atividade empresarial foi traduzido na cedência de lotes
infraestruturados (um deles com obras já em curso), no apoio à instalação do
CIV e na entrega de espaços e entrada em funcionamento do Centro de Acolhimento
a Microempresas de Moura. Está em curso um processo de revitalização do antigo
Campo Maria Vitória, que será destinado a atividades económicas. A Câmara
Municipal continuou a apostar na realização de feiras e na presença na Bolsa de
Turismo de Lisboa.
Deixamos
aqui de lado tudo aquilo que diz respeito ao funcionamento dos equipamentos
municipais (pavilhão, piscinas etc.), à atividade diária e às respostas a
inúmeras solicitações, feitas a cada momento. Deixamos aqui também de lado as
múltiplas ações levadas a cabo pelos trabalhadores da Câmara Municipal de Moura
(a começar pela recolha do lixo e a terminar na manutenção de redes de água, de
jardins, etc.), sem os quais tudo o que foi listado não teria sido possível.
Adquiriram-se novos equipamentos para o setor operacional, alterou-se o mapa de
pessoal e mantiveram-se os horários de 35 horas. Comprou-se um novo terreno
para expansão do estaleiro municipal.
Mais de 1000 dias já lá vão. Muitos obstáculos nos foram levantados.
Outros tantos foram removidos. Continuaremos com a mesma determinação. Os
próximos 12 meses serão de atividade intensa. A avaliação final cabe(rá) aos
mourenses.
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