segunda-feira, 15 de maio de 2017

ONDE SE VÃO GASTAR MAIS DE SEIS MILHÕES DE EUROS

Um dos principais temas, quando das grandes intervenções se fala, é saber onde e como se vai aplicar a fatia de financiamentos comunitários a que a(s) Câmara(s) tem/têm direito. Neste momento não podem, por exemplo, ser candidatadas intervenções no saneamento básico, nas zonas industriais e nas estradas e caminhos municipais. A “pipa de massa” (versão Durão Barroso) e o “porreiro, pá” (versão José Sócrates) pouco deram até ao momento. A Câmara Municipal de Moura continua a ter projetos em carteira e a avançar. Com todas as dificuldades e com todas as limitações, prepara-se o lançamento de intervenções que totalizam mais de 6.000.000 €. Não se trata de intenções, ideias ou simples projetos, mas de obras que irão avançar. Onde e como?

Bairro do Carmo [450.000 €] – Este bairro social, que comporta duas dezenas de unidades habitacionais, necessita de uma obra que permita dotar todas as casas de instalações sanitárias (as atuais são coletivas) e de cozinhas em condições. A empreitada será lançada em maio ou junho, depois de ser revisto o orçamento e depois do concurso ter ficado, por duas vezes, deserto.

Cemitério Municipal [1.500.000 €] – Construção da primeira fase do cemitério municipal, na estrada da barca. O esgotamento do espaço atual levou a que se adotasse uma solução mais radical e profunda. Estas obras não têm comparticipação comunitária. A situação financeira do Município permitiu que fosse possível contrair um empréstimo. Empreitada a lançar durante o verão.

Centro Documental da Oliveira [2.771.000 €] – A instalação deste centro no antigo grémio da lavoura vem culminar um processo com mais de uma década, e que acompanhei de perto. O centro e a biblioteca passarão a dispor de adequadas condições de funcionamento, em articulação com o Centro de Estudos e Promoção dos Azeites do Alentejo, com o Jardim das Oliveiras e com o Lagar de Varas do Fojo. A candidatura a finaciamento comunitário está a ser preparada. Do ponto de vista pessoal representa o encerramento de um processo longo e complexo.

Muralhas modernas [381.000] – Projeto de consolidação das muralhas seiscentistas e setecentistas. Aguarda parecer final da Direção-Geral do Património Cultural, após o qual será possível lançar o concurso para a obra. O processo é mais moroso do que tecnicamente difícil.

Terminal rodoviário [513.000 €] – Projeto concluído e a aguardar parecer final por parte da Infraestruturas de Portugal. A reabilitação da antiga estação do caminho de ferro comporta um espaço para os utentes dos autocarros e um “hostel”. O concurso para a obra será lançado logo que a IP aprove a proposta que se concebeu para aquele local. Antes do final do verão este processo avançará, seguramente.

Torre do relógio [496.000 €] – O concurso decorreu até dia 5 de maio. A reabilitação deste imóvel, na Amareleja, é uma das apostas para a vila. A transformação de um espaço a céu aberto, com uso circunstancial, numa sala para eventos culturais tem financiamento aprovado e tem condições para andar. A obra arrancará antes do final do ano.

Total, em números aproximados? 6.100.000 €.

A aposta na concretização de projetos e na sua preparação deu frutos. Estamos, e queremos continuar a estar, na linha da frente. Há mais projetos? Há, muitos mais. Assim os financiamentos comunitários e o cumprimento da Lei das Finanças Locais permitam a sua concretização. O nosso concelho merece isso.

Fotografia de Thomas Weinberger. Gosto do número sete,
tal como gosto destas fotografias, luminosas e tecnológicas,
e de um mundo em permanente construção.

Crónica publicada hoje, em "A Planície".

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