Um dos
principais temas, quando das grandes intervenções se fala, é saber onde e como
se vai aplicar a fatia de financiamentos comunitários a que a(s) Câmara(s)
tem/têm direito. Neste momento não podem, por exemplo, ser candidatadas
intervenções no saneamento básico, nas zonas industriais e nas estradas e
caminhos municipais. A “pipa de massa” (versão Durão Barroso) e o “porreiro,
pá” (versão José Sócrates) pouco deram até ao momento. A Câmara Municipal de
Moura continua a ter projetos em carteira e a avançar. Com todas as
dificuldades e com todas as limitações, prepara-se o lançamento de intervenções
que totalizam mais de 6.000.000 €. Não se trata de intenções, ideias ou simples
projetos, mas de obras que irão avançar. Onde e como?
Bairro do Carmo [450.000 €] – Este bairro
social, que comporta duas dezenas de unidades habitacionais, necessita de uma
obra que permita dotar todas as casas de instalações sanitárias (as atuais são
coletivas) e de cozinhas em condições. A empreitada será lançada em maio ou
junho, depois de ser revisto o orçamento e depois do concurso ter ficado, por
duas vezes, deserto.
Cemitério Municipal [1.500.000 €] –
Construção da primeira fase do cemitério municipal, na estrada da barca. O
esgotamento do espaço atual levou a que se adotasse uma solução mais radical e
profunda. Estas obras não têm comparticipação comunitária. A situação
financeira do Município permitiu que fosse possível contrair um empréstimo.
Empreitada a lançar durante o verão.
Centro Documental da Oliveira [2.771.000
€] – A instalação deste centro no antigo grémio da lavoura vem culminar um
processo com mais de uma década, e que acompanhei de perto. O centro e a
biblioteca passarão a dispor de adequadas condições de funcionamento, em
articulação com o Centro de Estudos e Promoção dos Azeites do Alentejo, com o
Jardim das Oliveiras e com o Lagar de Varas do Fojo. A candidatura a
finaciamento comunitário está a ser preparada. Do ponto de vista pessoal
representa o encerramento de um processo longo e complexo.
Muralhas modernas [381.000] – Projeto de
consolidação das muralhas seiscentistas e setecentistas. Aguarda parecer final
da Direção-Geral do Património Cultural, após o qual será possível lançar o
concurso para a obra. O processo é mais moroso do que tecnicamente difícil.
Terminal rodoviário [513.000 €] – Projeto
concluído e a aguardar parecer final por parte da Infraestruturas de Portugal.
A reabilitação da antiga estação do caminho de ferro comporta um espaço para os
utentes dos autocarros e um “hostel”. O concurso para a obra será lançado logo
que a IP aprove a proposta que se concebeu para aquele local. Antes do final do
verão este processo avançará, seguramente.
Torre do relógio [496.000 €] – O concurso
decorreu até dia 5 de maio. A reabilitação deste imóvel, na Amareleja, é uma
das apostas para a vila. A transformação de um espaço a céu aberto, com uso
circunstancial, numa sala para eventos culturais tem financiamento aprovado e
tem condições para andar. A obra arrancará antes do final do ano.
Total, em números aproximados? 6.100.000
€.
A aposta na concretização de projetos e na
sua preparação deu frutos. Estamos, e queremos continuar a estar, na linha da
frente. Há mais projetos? Há, muitos mais. Assim os financiamentos comunitários
e o cumprimento da Lei das Finanças Locais permitam a sua concretização. O
nosso concelho merece isso.
Fotografia de Thomas Weinberger. Gosto do número sete,
tal como gosto destas fotografias, luminosas e tecnológicas,
e de um mundo em permanente construção.
Crónica publicada hoje, em "A Planície".
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