Quantos instrumentos legais são necessários para rever um plano de urbanização? Lancei a pergunta a uma amiga que, timidamente, arriscou "cinco?". Ri desalmadamente. São 33, incluindo um "projeto". Isso, 33 como na farinha.
A saber:
Carta de Zonas Inundáveis.
Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território.
Plano Sectorial Rede Natura 2000.
Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional.
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
Regime Florestal.
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
Regime Jurídico de Empreendimentos de Turismo de Natureza.
Regime Jurídico de Parques e Depósitos de Sucata.
Regime Jurídico do Domínio Hídrico.
Regime Jurídico do Ordenamento do Território, Urbanismo e Instrumentos
de Gestão Territorial.
Regime Jurídico do Saneamento Básico.
Regime Jurídico dos Centros Radioelétricos .
Regime Jurídico dos Marcos Geodésicos.
Regime Jurídico dos Procedimentos de Avaliação de Impacto na
Segurança Rodoviária.
Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas.
Reserva Florestal de Recreio.
Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território
e de Urbanismo.
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN).
Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios
(SCIE).
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Alentejo.
Plano Regional do Ordenamento do Território do Alentejo.
Regime Jurídico dos Planos de Ordenamento, Gestão e de Intervenção
de Âmbito Florestal.
Plano Regional de Ordenamento Florestal do
Baixo Alentejo (PROFBA).
Plano de Bacia Hidrográfica do Guadiana.
Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana.
Regime das Zonas de Proteção e Elaboração do Plano de Pormenor
de Salvaguarda do Património Imóvel.
Plano de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico.
Plano Diretor Municipal.
Projeto de Mobilidade Sustentável.
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Guadiana.
Não posso deixar de nutrir um certo carinho por coisas como o Regime Jurídico dos Marcos Geodésicos. Tal como olho com ternura o prazer onanista com que alguns técnicos apresentam esquemas e fluxogramas. Depois pouco ou nada se faz de objetivo, de concreto e de prático.
Isto passa-se no País da simplificação e do simplex, da desburocratização e do "não vale a pena complicar". Um tal de Sebastião José de Carvalho e Melo deve dar estar a rir-se, algures...
A saber:
Carta de Zonas Inundáveis.
Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território.
Plano Sectorial Rede Natura 2000.
Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional.
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
Regime Florestal.
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
Regime Jurídico de Empreendimentos de Turismo de Natureza.
Regime Jurídico de Parques e Depósitos de Sucata.
Regime Jurídico do Domínio Hídrico.
Regime Jurídico do Ordenamento do Território, Urbanismo e Instrumentos
de Gestão Territorial.
Regime Jurídico do Saneamento Básico.
Regime Jurídico dos Centros Radioelétricos .
Regime Jurídico dos Marcos Geodésicos.
Regime Jurídico dos Procedimentos de Avaliação de Impacto na
Segurança Rodoviária.
Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas.
Reserva Florestal de Recreio.
Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território
e de Urbanismo.
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (EERRN).
Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios
(SCIE).
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Alentejo.
Plano Regional do Ordenamento do Território do Alentejo.
Regime Jurídico dos Planos de Ordenamento, Gestão e de Intervenção
de Âmbito Florestal.
Plano Regional de Ordenamento Florestal do
Baixo Alentejo (PROFBA).
Plano de Bacia Hidrográfica do Guadiana.
Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana.
Regime das Zonas de Proteção e Elaboração do Plano de Pormenor
de Salvaguarda do Património Imóvel.
Plano de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico.
Plano Diretor Municipal.
Projeto de Mobilidade Sustentável.
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Guadiana.
Não posso deixar de nutrir um certo carinho por coisas como o Regime Jurídico dos Marcos Geodésicos. Tal como olho com ternura o prazer onanista com que alguns técnicos apresentam esquemas e fluxogramas. Depois pouco ou nada se faz de objetivo, de concreto e de prático.
Isto passa-se no País da simplificação e do simplex, da desburocratização e do "não vale a pena complicar". Um tal de Sebastião José de Carvalho e Melo deve dar estar a rir-se, algures...
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