Parafraseando um grande escritor português, agredido por agentes da PIDE, "pergunto de que Justiça é V. Exa. ministra". Bem sei que não lerá o texto deste blogue. Espero, contudo, que de entre os cerca de 400 leitores diários que tenho, alguns possam comentar e difundir entre alguns amigos este texto.
Num País onde um político sem qualificação ética popularizou, com a ajuda de muita gente que gasta tempo a difundi-lo, a palavra VERGONHA, foi em vergonha que pensei ao ler que se promovera uma sessão de homenagem a Antunes Varela, "jurista brilhante". Que alguns dos seus pares académicos nela participem, diz bem da miséria a que chegou alguma Academia. Que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça venha dizer que a homenagem feita é um "claro testemunho da reconciliação e encontro de um país com a sua História" é o mais acabado exemplo de parolice intelectual e política. Que a Ministra da Justiça se lhe associe é uma vergonha e uma ignomínia.
Num País onde um político sem qualificação ética popularizou, com a ajuda de muita gente que gasta tempo a difundi-lo, a palavra VERGONHA, foi em vergonha que pensei ao ler que se promovera uma sessão de homenagem a Antunes Varela, "jurista brilhante". Que alguns dos seus pares académicos nela participem, diz bem da miséria a que chegou alguma Academia. Que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça venha dizer que a homenagem feita é um "claro testemunho da reconciliação e encontro de um país com a sua História" é o mais acabado exemplo de parolice intelectual e política. Que a Ministra da Justiça se lhe associe é uma vergonha e uma ignomínia.
É quase trágico que uma personalidade como Antunes Varela seja homenageada com base nas suas capacidades técnicas, esquecendo-se que um homem não é apenas uma máquina de execução ou de produção. João Antunes Varela foi Ministro da Justiça entre 1955 e 1967. Durante esses 12 anos, Portugal desfrutou de uma caricatura de Justiça. Antunes Varela, que tanto sabia do tema, esqueceu-se de o aplicar no dia-a-dia.
Ao entrevistar, em 2002, António Borges Coelho, que beneficiou de 5 anos nas prisões do fascismo (entre 1957 e 1962, justamente quando Antunes Varela era ministro), ouvi-o dizer-me que o grande escândalo do pós-25 de abril era a impunidade de que o aparelho judiciário beneficiara. Ninguém chamou a contas todos os que foram coniventes com a iniquidade e com a repressão. E justificava o facto de forma simples e linear: "os que hoje estão no poder são os filhos e os netos dos de antes". A entrevista seria publicada no livro "Historiador em discurso directo". É um testemunho impressivo, que merece leitura atenta.
É essa impunidade de uma certa mentalidade ultramontana que continua a campear. Sem vergonha nem memória. Parece, por isso, quase uma peça de humor negro que esta homenagem tenha lugar na véspera do aniversário do assassinato de José Dias Coelho, ocorrido em 19.12.1961. Era Antunes Varela o detentor da pasta da Justiça. A brigada da PIDE que o matou só foi a julgamento depois do 25 de abril. Seria interessante que a senhora ministra lesse essa sentença. E que, depois, tivesse vergonha de ter participado na coisa que ontem teve lugar.
Concordo totalmente com o texto. Concordo igualmente com Borges Coelho quando ele disse que o aparelho judicial fascista, responsável por tantos crimes, ficou vergonhosamente impune. Infelizmente, não foi só na magistratura que depois do 25 de Abril de 1974 ficaram totalmente impunes e muitas vezes em altos cargos do estado, grandes serventuários do regime fascista português que tanto oprimiu o Povo Português.
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