BALANÇO DE MANDATO: 440 DIAS DE TRABALHO

Balanço de mandato: 440 dias de trabalho

Santiago Macias - José G. Valente - Céu Rato - Joaquim Simões*

Um recente artigo surgido em “A Planície”, subscrito pelos vereadores do PS, desqualifica, de uma ponta à outra, o trabalho que realizámos no primeiro ano de mandato. Sem dar um único exemplo concreto. Um só, para amostra. Resolvemos, por isso, sem recorrer ao estilo insultuoso de que fomos alvo, por os pontos nos iii e dar aos leitores deste jornal uma visão do que foi este ano, dois meses e 15 dias de trabalho. Vale sempre a pena repor a verdade e fornecer factos.

UM ANO INTENSO

O final de 2013 e o ano de 2014 foi marcado pelo acelerar de obras em curso, algumas das quais foram concluídas e postas à disposição de todos. Cabe aqui natural destaque para abertura da Escola Básica e do Jardim de Infância de Santo Aleixo (1.12.2013) e para a inauguração da sede da Herdade da Contenda (1.2.2014). Momento decisivo neste âmbito foi, decerto, a abertura ao público do Edifício dos Quartéis (14.6.2014). Concluiu-se a importante intervenção de saneamento e de reposição de pavimento na confluência da Rua das Flores com a Rua Nova de Barrancos, em Amareleja, obra que colocou ponto final num problema por solucionar. Avançaram os trabalhos de pavimentação na Zona Industrial, agora praticamente terminados. A reabilitação da muralha da Boavista e do muro sobranceiro ao Jardim Dr. Santiago garantiu segurança aos moradores (no primeiro caso) e permitiu a reabertura do parque infantil (no segundo).

Foram meses de esforço e de consolidação. Com a competência e dedicação dos trabalhadores municipais. Fizemos duas “Câmaras Abertas” e organizámos duas sessões de debate (com o título de “Fórum 21”). Terminámos o Plano da Zona Industrial de Amareleja e o Plano de Urbanização da Póvoa de S. Miguel. Fizemos aprovar oito novos regulamentos municipais. Assinámos acordos de descentralização de competências com quatro freguesias e contratos interadministrativos e programas de apoio às localidades do concelho com cinco freguesias. Este programa de apoio, não obrigatório por lei, tem uma dotação global de 120.000 euros.

O ano terminou com a atribuição do prestigiado Prémio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana à intervenção realizada no Bairro da Mouraria. O culminar perfeito de um processo aliou-se, de forma decisiva, à certeza de estarmos no caminho certo.

O FUTURO QUE AÍ VEM

Vivemos tempos de transição entre um quadro comunitário e outro. Ainda não há financiamentos disponíveis para as autarquias, mas há trabalho que continua a ser feito. O tempo não para, a nossa equipa também não. Por um lado, avistamos já a data de conclusão de obras que temos vindo a empreeender: a reparação da cobertura do Lagar de Varas, a obra de ligação de esgotos à ETAR, a reabilitação da Escola Primária da Estrela (futuro espaço de apoio à canoagem), as obras na Ribeira de Vale de Juncos (Amareleja) e na Ribeira da Perna Seca (Sobral), no Pavilhão Multiusos das Cancelinhas (Amareleja), no Matadouro e área envolvente, no Parque de Leilão de Gado. Falamos de intervenções cujo montante global de investimento ronda 4.750.000 euros. Parte significativa desta verba foi garantida através de fundos comunitários, fruto da reconhecida qualidade dos projetos apresentados pela Câmara de Moura.

Há outras intervenções a concretizar? Decerto. Estão já alinhadas e prontas a arrancar, logo que garantida a respetiva componente financeira, a reabilitação da igreja de Safara e a passagem submersível do Ardila, em Santo Amador. Tomam, entretanto, forma os projetos de reabilitação da Torre do Relógio, em Amareleja, e de revitalização do Campo Maria Vitória, em Moura. Está, também, terminado, o projeto de iluminação do Castelo de Moura.

O futuro passa pelo apoio às atividades económicas. A próxima Câmara Aberta, entre 12 e 15 de janeiro, encarregar-se-á de o sublinhar. O novo arranque do Centro de Acolhimento a Microempresas de Moura é umas das nossas apostas. Apoiámos, e apoiaremos, iniciativas como o Centro de Fisioterapia e o Centro de Inspeção de Veículos.

O PAPEL SOCIAL DE UMA AUTARQUIA

A chamada “área social” é o tema favorito de algumas pessoas, quanto ao caminho a trilhar pela autarquia. Dizemos, sempre dissémos, que há domínios que pertencem ao âmbito do Poder Central e aí devem permanecer. E que a caridade não é nem será a área em que nos movemos. Posto isto, e porque há por aí muita demagogia sem vergonha, aqui ficam os números (puros e duros) da intervenção da Câmara de Moura na área social: 236.000 euros em bolsas de estudo do ensino superior, auxílios económicos, material didático e informático, atividades de animação e apoio à família no pré-escolar (104 beneficiários), refeições (1.º ciclo e jardins de infância), mais 300 beneficiários dos ateliers de verão. Somemos, neste domínio, em 2013 e 2014, 234.000 euros de vários sistemas de apoio a desempregados, num total de 235 beneficiários. Os valores são parciais. A atualização de valores só será possível quando tivermos terminado as contas de 2014..

Impactos sociais? Sem dúvida que incluímos aí os 191.000 em transportes escolares (388 alunos), os 515.000 euros de apoio a associações, os 130.000 euros anuais de apoio aos Bombeiros. E ainda o apoio de 51.500 euros à APPACDM e de 50.000 euros à Fábrica de Igreja da Estrela. Deixamos de fora a Árvore da Partilha e as festas nos lares.

Temos como aposta primordial a habitação social. Iremos reabilitar, para esse fim, o Pátio dos Rolins e realizaremos obras em cerca de duas dezenas de habitações em 2015. É essa a tradução prática do projeto Ágora Social.

UMA NOVA CÂMARA, AS DESPESAS, OS EMPRÉSTIMOS E AS DÍVIDAS

“A Câmara gasta dinheiro a mais!”, “A Câmara está-se a endividar!” etc., etc.. É este o teor de muitas críticas da oposição. São críticas injustas e erradas. É esta a nossa posição: 1) a Câmara de Moura não é dada a luxos nem a gastos espaventosos; 2) o dinheiro retirado pelos governos PS e PSD à Câmara de Moura (4 milhões de euros nos últimos anos) torna quase obrigatório o recurso a empréstimos, para fazer face a necessidades urgentes; 3) a autarquia está dentro da sua capacidade legal de endividamento; 4) a Câmara de Moura dá provas, como sempre, de conseguir aplicar os financiamentos da forma mais adequada e em defesa dos interesses da população. A dívida de curto prazo da Câmara Municipal ronda os 2.000.000 euros. Dos quais metade corresponde à água, com plano de pagamento aprovado até dezembro de 2019. Onde vai estão ser gasto o dinheiro do empréstimo atual (990.000 euros): em habitação social (365.000), na obra do estacionamento em frente ao Lar de S. Francisco (155.000), em reparações de pavimentos de ruas (100.000), obras em escolas (186.000) e aquisição de equipamentos (184.000). A passagem submersível em Santo Amador, a igreja de Safara e a habitação social justificarão novo pedido, em 2015.

Há uma nova equipa na Câmara. Que tem lutado por este concelho. Que não aceita nem aceitará chantagens. Que ultrapassará chumbos de orçamentos e outras dificuldades. Que continuará a valorizar o que de melhor temos neste concelho. Sempre em ligação estreita com as populações. Com a certeza que a maioria dos mourenses entende e apoia este esforço.

* Presidente da Câmara e Vereadores eleitos nas listas da CDU

(texto publicado em "A Planície" de 8.1.2015)