MISSÃO DE ESTUDO À HOLANDA
A ESTRATÉGIA LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
E SOCIAL PROGRAMA
Introdução sobre a Holanda, Haia, VNG e o tema
da economia local e desenvolvimento social na Holanda
Neste dia procurar-se-á apresentar políticas
económicas e sociais de desenvolvimento de relevo a nível local praticadas na
Holanda, tanto pela VNG como por membros do governo nacional. Será também
apresentado o panorama das mais recentes tendências e experiências práticas nas
autarquias holandesas neste âmbito do desenvolvimento económico e social local.
09:00 Receção na sede da VNG pelos membros do
Conselho Executivo.
09:30 Introdução geral deste programa de 3
dias na Holanda
10:00 Introdução sobre a governação local na
Holanda, com especial foco no contributo para o desenvolvimento económico e
social
11:00 Tendências recentes e experiências
práticas nas autarquias holandesas neste âmbito do desenvolvimento económico e
social local;
Troca de impressões com os Presidentes de Câmara Municipal e
Vereadores Holandeses que constituem o Comité de Assuntos Sociais da VNG
13:00 Almoço no restaurante da VNG
14:00 Visita ao Ministério da Saúde, Bem-Estar
e Desporto – Perspetiva do Ministro sobre Políticas de Desenvolvimento Social
Local;
Reunião com o Secretário de Estado para a Saúde, Bem-Estar e Desporto,
Sr. Martin van Rijn (a
confirmar)
16:00 Visita guiada pela história política da
Holanda: visita ao Innercourt’ (Binnenhof; Parlamento Holandês) e ao Knights’
Hall
17:30 Sessão de Boas-vindas na Câmara
Municipal de Haia;
Reunião com o Vereador para os Assuntos Sociais e Emprego,
Sr. Rabin Baldewsingh
19:30 Jantar
Terça-feira, 27 de outubro de 2015
O âmbito e estrutura das políticas integradas de
desenvolvimento económico e social local
Será proporcionada aos participantes uma visão
geral do processo de promoção abrangente e integrado do desenvolvimento
económico e social local na Holanda e o papel importante que os governos locais
desempenham nesta dimensão.
08:30 Visita ao Ministério dos Assuntos
Sociais e Emprego – Perspetiva do Ministro sobre Políticas de Desenvolvimento
Social Local: as dimensões nacional e local e o papel dos municípios.
Reunião
com o Secretário de Estado para os Assuntos Sociais e Emprego, Sra. Jette
Klijnsma (a confirmar)
10:15 Visita ao município de Alphen aan den
Rijn: reunião com Vereadores e visitas a locais
13:00 Almoço
15:00 Visita ao município de Zaanstad: reunião
com Vereadores e visitas a locais
18:00 Facultativo: pequena visita a locais
históricos em “Zaanstreek”
19:00 Jantar
Quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Os vários atores para o desenvolvimento
económico e social inclusivo
Neste dia, os participantes vão interagir com
diversos agentes que estão direta ou indiretamente envolvidos na promoção do
desenvolvimento económico e social, contactando também com
várias abordagens de coordenação e
consolidação da diversidade de atuação destes agentes, bem como os desafios
inerentes. O objetivo da sessão da tarde será chegar a uma compreensão matizada
do significado do desenvolvimento económico inclusivo, como também, como
contribuir conjuntamente – Portugal e a Holanda – nos desafios já enfrentados e
a enfrentar na concretização destes objetivos fundamentais.
09:00 Visita ao município de Westland:
contacto com realidades ligadas ao desenvolvimento económico e territorial no
âmbito da horticultura, incluindo a visita a Demokwekerij e outras iniciativas
económicas;
Reunião com o Presidente de Câmara Municipal, Sr. Sjaak van der Tak
e demais membros do executivo municipal
13:00 Almoço
14:00 Vários instrumentos utilizados pelo
município de Haia de estímulo ao desenvolvimento económico e social:
experiências, aprendizagens e boas práticas
16:00 Cenarização e estudo de casos de
desenvolvimento económico e social inclusivo e equitativo
17:00 Conclusão e planeamento de ações
18:00 Cocktail e jantar