quarta-feira, 1 de junho de 2022

E, AGORA, SENHORAS E SENHORES, A "DESCENTRALIZAÇÃO"...

"Se nada de muito surpreendente aconteceu ontem à noite na Assembleia Municipal, a Câmara do Porto vai consumar a sua saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Como há muito se previa, o programa de descentralização de competências transformou-se num presente envenenado que ameaça não apenas inquinar o ambiente político que faz falta para ser percebido e aceite pelos cidadãos, como põe em risco a capacidade de intervenção da ANMP".


Um comunicado do PCP? Não. O editorial do "Público".


O tema da "descentralização" tem barbas. Compridas e brancas. Em 2014 fui convidado a participar numa reunião com um membro do governo (PSD). Propunham-me que Moura assumisse determinadas tarefas, até aí a cargo do governo. Haveria um envelope financeiro e seria essa uma experiência piloto. Ouvi em quase silêncio. Rejeitaria depois a proposta, por não me / nos parecer séria essa forma de, supostamente, descentralizar.


Há mês e meio fiz figas para que o Porto não saísse da ANMP. Por razões de princípio e numa lógica de união dos autarcas. Devo dizer que compreendo agora muito bem a posição de Rui Moreira. Isto não é descentralização e não é coisa nenhuma. E é penoso ver autarcas a fazerem o frete ao Governo. E, ao contrário do que diz o Presidente da República, a questão não é só financeira.


Basta ler o texto do "Público" de hoje (não o editorial, mas o artigo de fundo) para  se perceber a tempestade que está a chegar. Há os que estão contentes, claro. Aqueles que cumprem fielmente o papel de delegados do poder central e que ficam felizes assim.


Entretanto, o Governo dá música às autarquias.


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