Mais uma página virada. Às tantas, no meio da sessão de ontem, lembrei-me dos folhetins radiofónicos e das fotonovelas. Carlos de Santander, Corín Tellado, por aí. Acho que vamos ter direito a final feliz, com por do sol, mesmo a preto e branco, e passeio na praia. Resultado da sessão de ontem (cf. proposta, umas linhas mais abaixo): 16 votos a favor da transferência de bens e recursos da ADB para a CIMBAL. 7 abstenções. 3 votos contra.
A próxima página deverá ser escrita pela CIMBAL. A minha missão, enquanto presidente da Assembleia Distrital de Beja, está quase cumprida.
PROPOSTA
Considerando que é importante a manutenção nos
municípios, e na região, do património e do riquíssimo espólio da Assembleia
Distrital de Beja (ADB);
Considerando
a responsabilidade dos municípios junto dos trabalhadores e, em especial, junto
do Museu Regional;
Considerando
que, de acordo, com a Lei 36/2014 de 26 de junho, existe a possibilidade de, no
prazo de quatro meses, transferir a universalidade de bens e recursos da ADB
para uma entidade regional;
Considerando
ainda que a entidade supramunicipal mais representativa do distrito é a CIMBAL;
Propõe-se:
1. Que a Assembleia Distrital de Beja delibere, nos
termos dos artigos 2º e 3º da lei 36/2014 de 26 de junho, propor à CIMBAL a
transferência da universalidade dos seus bens e recursos;
2. Que se prepare, em simultâneo, e de forma
juridicamente fundamentada, a solução de enquadramento que assegure e defenda
os interesses, posições remuneratórias e carreiras dos trabalhadores na nova
entidade recetora;
3. Que, no âmbito desse enquadramento, se mantenha a
proporcionalidade financeira atualmente existente, redistribuindo-se na mesma
dimensão a participação referente ao Município de Odemira.
Beja, 9 de setembro de 2014
O Presidente da Mesa da Assembleia
Distrital de Beja
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