sábado, 27 de outubro de 2018

ALIÁS, É ASSIM DESDE 2009...

A Câmara Municipal de Moura presta apoio arqueológico a particulares? Sim, mas isso não começou agora. É assim desde 2009.

Convém explicar porquê. Até porque fui eu o responsável político por essa decisão. É que a realização de obras em áreas classificadas necessita ter acompanhamento arqueológico. O qual pode ser garantido por empresas que atuam nesse setor. Nenhuma delas tem equipas perto de Moura. Ou seja, a realização do acompanhamento arqueológico arriscava-se a agravar sobremaneira o custo da obra. Em certos casos, esse acompanhamento ficaria mesmo mais caro que a obra. Ora, isso não fazia sentido. Desde logo, porque se queremos fixar populações nos seus bairros de origem, há que criar condições para tal. E não fazer ao contrário, agravando o custo das intervenções.

Se bem o decidimos (a ideia teve apoio imediato do José Maria Pós-de-Mina e da restante vereação), melhor o fizemos. O processo foi posto em prática. Como detidamente explico no livro que escrevi.

Punch-line: um técnico da Câmara Municipal insinuou-me, em privado (por isso não posso revelar o nome), que esta iniciativa era ilegal, por traduzir uma forma de apoio a particulares não prevista na lei. Ou seja, estaríamos a financiar privados, de forma indireta. Tive vontade de desatar às gargalhadas, mas contive-me. Em tom cerimonioso, aconselhei-o a denunciar a autarquia junto das entidades competentes. Não sei se o fez.

Este "programa de apoio" continuou. Foi "redescoberto", ao fim de nove anos. Parece-me bem.


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