Comunicado ontem difundido pela Câmara Municipal
Câmara de Moura entrega cheque ao Centro Social de Amareleja
A Câmara Municipal de Moura entregou 90 mil euros ao Centro Social de Amareleja, no passado sábado, 23 de setembro. A verba resultou da venda de um imóvel deixado, conjuntamente com outros bens, em testamento ao Município.
A Câmara Municipal entendeu, desde há muito, tendo em conta os fins da herança e as necessidades do Centro Social de Amareleja, que devia ser esta entidade a beneficiar do testamento.
Uma benemérita amarelejense, Francisca Ferro, já falecida, deixou em testamento à Câmara Municipal de Moura, um edifício localizado na Rua Júlio Lima, em Braga. A escritura do prédio levou anos a ser concretizada, devido a inúmeros procedimentos legais.
Depois de ultrapassadas todas estas questões, o edifício foi finalmente vendido e a receita líquida, de 90 mil euros, entregue ao Centro Social de Amareleja.
Câmara de Moura entrega cheque ao Centro Social de Amareleja
A Câmara Municipal de Moura entregou 90 mil euros ao Centro Social de Amareleja, no passado sábado, 23 de setembro. A verba resultou da venda de um imóvel deixado, conjuntamente com outros bens, em testamento ao Município.
A Câmara Municipal entendeu, desde há muito, tendo em conta os fins da herança e as necessidades do Centro Social de Amareleja, que devia ser esta entidade a beneficiar do testamento.
Uma benemérita amarelejense, Francisca Ferro, já falecida, deixou em testamento à Câmara Municipal de Moura, um edifício localizado na Rua Júlio Lima, em Braga. A escritura do prédio levou anos a ser concretizada, devido a inúmeros procedimentos legais.
Depois de ultrapassadas todas estas questões, o edifício foi finalmente vendido e a receita líquida, de 90 mil euros, entregue ao Centro Social de Amareleja.
O que diz o testamento da D. Francisca Ferro:
"deixa todos os seus bens à Câmara Municipal de Moura para ela os empregar na criação ou manutenção de um lar para idosos na freguesia de Amareleja (...)"
Ou seja, podia a Câmara ter criado um lar? Em teoria, sim. Nada obriga no testamento a que fossem entregues os bens a outra entidade. Fazia sentido que a Câmara criasse um lar quando havia outra entidade a tentar fazê-lo? Evidentemente que não. Por isso, desde há muito que todos os procedimentos foram nessa direção.
Dado adicional: na venda do prédio de Braga foram assumidas pela Câmara Municipal todas as despesas relacionadas com o processo. Ou seja, custas processuais, publicações, certidões, certificados e honorários do advogado custaram ao Município mais de 11.000 euros. Nada obrigava a que assim fosse (podia esse montante ser descontado dos 90.000), mas desde o início assumimos essa opção, por nos parecer a mais adequada e por ser uma ajuda adicional ao Centro Social de Amareleja.
Que palavras como reconhecimento ou a valorização do esforço feito sejam desconhecidas por algumas pessoas é algo que me dispenso de classificar.
Com a Direção do Centro Social de Amareleja,
pouco antes da entrega do cheque.
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