segunda-feira, 10 de novembro de 2014

VAZIO LEGAL

Vistos de fora, devemos dar um ar patusco de nós próprios. Temos coisas únicas e que devem fazer qualquer norueguês morrer de inveja. Uma das nossas características mais divertidas é o imperativo de legislar sobre tudo e mais alguma coisa. Dois exemplos do dia de ontem, a partir do site do Diário de Notícias:

Os pilotos da aviação civil são alvo de ataques com laser, levados a cabo por vândalos sem nome? "[há] a necessidade de se tipificar na lei (criminalização) estes comportamentos, uma vez que há um vazio legal".

Há um surto de legionella e há equipamentos sob suspeita? "Vazio legal impede ficalização da qualidade do ar em edifícios, diz associação [Portuguesa da Indústria da Refrigeração e Ar Condicionado]".


Todos os dias há um grupo, uma associação, uma organização que vem agitar o bendito vazio legal. Muitas vezes preenche-se o vazio. Com mais uma extensíssima lei, com longos e intrincados articulados, cheios de obrigações e imposições. Cada vez que ouço dizer "a legislação foi alterada" sinto um estremecimento. Fica sempre pior, menos legível e com escassa probabilidade de cabal cumprimento. Sei do que falo, posso garantir.

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