sexta-feira, 28 de abril de 2023

O LICENCIAMENTO, TREZE ANOS VOLVIDOS

O licenciamento zero foi anunciado no verão de 2012. A ideia acabou por borregar.

Hoje, foi anunciado novo pacote. Leio coisas como:


"O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, a terceira parte do pacote de medidas "Mais Habitação" que permite a simplificação do licenciamento urbanístico, o último ponto que ainda estava em consulta pública. Os solos rústicos podem ser reclassificados para urbanos, consoante as necessidades das autarquias.


De acordo com o Governo, os terrenos de outras finalidades podem ser reclassificados para a construção de habitações, uma medida que, para a ministra Marina Gonçalves, é "essencial para o cumprimento das próprias estratégias locais" dos municípios".


E ainda:


"Mário Campolargo anunciou ainda que será criada uma plataforma online que, "além de simplificar e de concentrar num único sítio a apresentação dos pedidos", vai permitir aos cidadãos consultar o estado dos processos e os prazos e receber notificações de avisos eletrónicos ou obter certidões de isenção de procedimentos urbanísticos.


"Além destes avanços, e focando mais na área da digitalização, um dos grandes avanços que irá ocorrer será a utilização do BIM, uma sigla inglesa para Building Information Modeling, uma metodologia, se assim posso dizer, de trabalho que utiliza o modelo 3D para representar e gerir informações sobre um edifício ou uma infraestrutura", que será implementada de forma faseada, acrescentou".


Depois de ler isto, só me resta rezar. Porque isto que acabo de ler revela um profundo desconhecimento do País Real. Oxalá me engane. Quanto ao licenciamento zero não me enganei, felizmente.


1 comentário:

Anónimo disse...

Parece-me uma fuga para a frente em terrenos pantanosos...De quem já não mede bem o chão que pisa, de quem não sabe o que é a gestão , autarquia a autarquia da gestão urbanística.E dqe quem não olhou para os processos ilícitos que foram "levantados" a autarcas de alguns partidos, incluindo o seu...
MB