Continuam os eleitos pelo Partido Socialista fascinados com a minha humilde pessoa. Semana sim, semana não, lá vem mais um ataque ou mais uma crítica ao que fiz ou deixei de fazer. Nove meses depois de terem começado um mandato autárquico já era altura de se preocuparem com outros temas. Até porque os balanços e as comparações virão mais tarde.
Desta vez (“A Planície” de dia 15 de julho) foi António Gomes (ex-vereador) a tomar conta das hostilidades. A minha resposta será curta e direta, para não maçar os leitores.
Fala António Gomes na necessidade de ser sério. Claro que sim, temos de ser sérios em política. António Gomes, que já foi candidato pela APU, pelo PRD, pelo PSD e que estacionou agora no PS terá de fazer o favor de explicar a expressão “ser sério”.
O valor da dívida e o seu significado
Falar em números de milhões, no caso 9 milhões (o valor indicado está errado: eram 7.781.000 €), significa para a esmagadora maioria das pessoas um valor elevado quando comparado com o seu orçamento familiar.
Ora as dívidas não se medem em valor absoluto (monetário), mas sim em valor relativo.
A dívida municipal é medida em relação à média da receita corrente, considerando-se saudável a dívida dos municípios que no seu total não ultrapasse os 100% e em que a dívida não financeira (a que não resulta de empréstimos) não ultrapasse os 75%. E, dadas as necessidades considera-se que não existe desequilíbrio conjuntural (curto prazo) se for inferior a 150% e não existe desequilíbrio estrutural se situar abaixo dos 225%. Em 30 de setembro de 2017 a dívida total do município de Moura era de 61,6 % da média da receita corrente e a dívida não financeira era de 14%. Ou seja, 14% para um limiar de 75%. E desde 2012 os valores da dívida total em relação à média da receita corrente foram sucessivamente de 93%; 98%; 100%; 97%; 68% e 61,6%. Ou seja, quando o novo executivo tomou posse, tinha o valor mais baixo dos últimos anos. Os números são claros e falam por si. A dívida baixou. Esquece António Gomes que o PS chumbou um pedido de empréstimo (não foram dois, foi o mesmo apresentado duas vezes, seja lá sério) e aprovou outro (o do cemitério), no valor de 1.500.000 euros.
Investimento e seu financiamento
Durante o período de 2009 a 2017 a gestão CDU realizou investimentos (ditos não prioritários tais como rede de águas, parque escolar, reabilitação de património,reequipamento do parque de máquinas...) no montante de 31 milhões de euros.Desses 22% foram garantidos pelo recurso a fundos comunitários e à venda das ações da Central Fotovoltaica (o tal projeto que o PS não queria, lembra-se António Gomes?).Ora, garantir que mais de 1/5 do investimento fosse financiado por estas duas fontes de financiamento exige trabalho e competência. Prestarei oportunamente contas sobre o que foi feito e como foi feito.
Custos Fixos de 65%?
Duas notas
O desenvolvimento do País por intervenção do Poder Local reflete-se no investimento que tem sido realizado ao longo dos mandatos (e por isso o fizémos e o classificamos como prioritário), sendo certo que daí tem resultado um crescimento nos custos de manutenção em detrimento dos meios libertos para investimento. É por esta razão que a Lei de Finanças Locais sofreu uma profunda alteração em 2014. O que estava disponível para investimento, no caso de Moura passou de 3,6 milhões de euros em 2011 para 908 mil em 2017. As dificuldades começam aí e não na nossa suposta má gestão.
O segundo equívoco é mais complexo, e mais difícil de entender a argumentação de António Gomes. Para o resultado líquido de 5 milhões de euros negativos a componente educação tem um contributo de 17% (844 mil euros), dos quais 114 mil euros provenientes de amortizações do parque escolar em resultado dos tais investimentos ”não prioritários”.
Ossetores da água, saneamento e resíduos, que são serviços essenciais, tem um contributo de 70% (3,5 milhões de euros) no total do resultado negativo. Para atingir o nível de equilíbrio, pretendido pelo Governo, seria necessário agravar as tarifas da água, saneamento e resíduos em mais de 200%. Será este o caminho que António Gomes pretende para garantir o tão falado desequilíbrio operacional, ou será que acabará por reconhecer que a gestão consciente da CDU ao não seguir esse caminho, tomou opções fundamentais para garantir qualidade de vida aos seus munícipes, suportando nas contas do município défices operacionais de 5 milhões ao ano?
Caro António Gomes, não me faça perder tempo… Tenho trabalhos e projetos em redação. Trate/tratem de fazer algo que se veja, em termos de investimento. E não se perca o balanço na área da regeneração urbana, que tão bons frutos deu. Estão em execução ou previstos projetos que iniciámos e cujo financiamento garantimos: Torre do Relógio, Bairro do Carmo, Terminal Rodoviário, Muralhas… Parece-me bem. É só avançar. E criar outros. Façam lá isso.
Crónica publicada hoje, em "A Planície"
