Um clássico da vida política portuguesa:
João Proença e a sua UGT capitulam, fazem uma figura tristíssima e deixam os trabalhadores numa situação caricata. Os chefes do patronato nem disfarçavam a sua euforia à saída da reunião. Nunca sonharam que pudessem ir tão longe a troco de tão pouco.
Farisaicamente, João Proença "considera lesivas as propostas de
diminuição dos
feriados, a questão das pontes – que podem ser descontadas nos dias de
férias – e a redução de três dias do período de férias (que deixa assim
de ser bonificado, como previa o Código do Trabalho de 2003)" (v. mais abaixo). Não
contente com este triste espetáculo vem ameaçar com a falta de paz
social. Ui, que medo... António Saraiva hoje não dorme.
Partindo de um não-assunto (a história da tal meia hora suplementar, que não tinha sido aceite), a UGT troca o que não existe por este pacote:
Um maior número de dias de trabalho: redução de férias –
cujo período é encurtado em três dias (de 25 para 22).
Um maior número de dias de trabalho: serão eliminados quatro
feriados (dois civis e dois religiosos), tendo a escolha recaido sobre o
Corpo de Deus, o 15 de Agosto, o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro.
Cada empresa passa a poder gerir um
banco de horas de 150 horas anuais por trabalhador – uma medida que
permitirá a cada trabalhador trabalhar menos num dia e compensar com
horas a mais noutro – sem que esse acréscimo seja pago como horas
extraordinárias.
Em 2012 e 2013 as empresas vão poder encerrar junto aos feriados (quando
estes se celebram a uma terça ou quinta feiras) e descontar este dia
nas férias dos trabalhadores. Mas não só. Em alternativa, o acordo prevê
ainda que esta ponte possa ser sujeita a uma compensação futura a pedir
ao trabalhador. Não se especifica qual pode ser esta compensação,
admitindo-se que possa implicar trabalhar numa folga.
Sobre o subsídio de desemprego há notícias interessantes:
Na versão final do texto do acordo prevê-se que se possa conjugar a
atribuição do subsídio de desemprego “com a aceitação de ofertas de
trabalho a tempo completo por parte dos beneficiários”.
De
fora desta medida ficam assim, as ofertas de trabalho a tempo parcial,
bem como os recibos verdes. Permite-se contudo que esta conjugação seja
atribuída mesmo quando o contrato celebrado é a termo certo.
Esta
medida tem a duração máxima de 12 meses, podendo o beneficiário
acumular o salário com 50% do valor do subsidio nos primeiros seis meses
e 25% nos seis meses seguintes.
Esta acumulação apenas é possível quando o
salário é inferior ao valor do subsídio, mas ficou estipulado que a
pessoa contratada terá de receber o vencimento que está definido na lei e
na negociação coletiva.
Se quando
chegar ao final do contrato, voltar a ficar no desemprego, o
beneficiário vai ganhar novamente a totalidade do seu subsídio, mas o
valor que recebeu enquanto acumulou ser-lhe-á descontado no período de
concessão desta prestação.
Mais informações no site do Diário de Notícias (v. aqui).
Passos Coelho diz que a CGTP nunca assina acordos. Acho bem que não assine. Acordos destes, seguramente que não deverá assinar.
3 comentários:
O joão Proença está a fazer o papel que o PCP e o BE fizeram quando derrubaram o Governo e deram de mão beijada o poder à direita.A única vitória daqueles dois partidos foi derrotarem por aquela via o Sócrates e terem embarcado com a direita em inqueritos parlamentares para provarem que o homem tinha mentido sobre um assunto ridiculo da TVI. E agora não abrem inquerito ao Passos Coelhopor ter metido mais em 6 meses que o outro em 6 anos? Por onde andará um tal dirigente sindical de nome Mário Nogueira? Deve estar a passar férias na Madeira porque este Governo tem tratado os professores como eu o melhor possivel e ele só que tem é ficar calado.
Foi o PCP e o BE que derrubaram o governo? Pensei que os Xuxalistas se tinham demitido. Pelos vistos enganei-me. E embarcar numa comissão de inquérito é muito fácil, tão fácil que até está previsto na lei que as mesmas tenham representantes de todos os grupos parlamentares. E se o Mário Nogueira, no seu entendimento, não tem aparecido é uma questão de perguntar ás televisões porque é que já não dão notícias sobre a actividade da Fenprof. Mas com isso deu um exemplo de comodismo impressionante. O mundo não é apenas aquilo que nos entra pela casa dentro. Ele está lá fora à espera de ser descoberto. Se calhar foi por causa de pessoas acomodadas como o anónimo das 22:12 que o país chegou ao estado que chegou.
Ao anonimo das 11 e 56.São entendimentos e visões diferentes de ler a história recente.Que se saiba a menos que estejamos a falar de paises diferentes (creio que não) foi o BE, PCP,CDS e PSD que obrigaram o PS a não aceitar o acordo firmado com a CEE e BEI que não previa nem metade das maldades que a direita nos está a a fazer.É mentira?A tática politica do PCP e BE vendo aqui uma boa oportunidade para aumentarem os seus grupos parlamentares deu naquilo que todos estamos a assistir.Quanto ao tal Nogueira, gorada que está a impossibilidade de liderar a CGTP, desapareceu das televisões desde aquele dia que foi ajudar o Alberto João da Madeira a ganhar as eleições esquecendo-se que estava lá a ajudar ao desaire eleitoral do PC.Não sereia este que aconselhou o João Proença a assinar o acordo?
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