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Lisboa, 12 jun (Lusa) -- A futura reorganização de municípios e de freguesias deve ter em conta a população que servem, a sua identidade cultural e o território onde estão localizados, consideram especialistas, que sugerem novas formas de gestão local para maior eficiência.
Segundo o memorando de entendimento entre Portugal e a "troika" internacional, "até julho de 2012 o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número" dos 308 municípios e de 4.559 freguesias atualmente existentes, alterações que "reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos".
Especialistas em poder local contactados pela Lusa concordam que esta reorganização exige um profundo debate e um consenso alargado, e que deve ter em conta não só o critério do número habitantes das autarquias, mas também o da territorialidade e o da distância das pessoas aos centros de decisão e às estruturas locais.
Já agora, obriguem o próximo José Junqueiro a ler este livro: Maria Helena Cruz Coelho e Joaquim Romero de Magalhães, O Poder Concelhio: das Origens às Cortes Constituintes, Coimbra, Edição do Centro de Estudos e Formação Autárquica, Coimbra, 1986. Para evitar a tentação da asneira.
1 comentário:
A margem sul é um dos clarissimos exemplos onde se podem - aliás, devem - extinguir Municípios. Nada justifica que a península de Setúbal esteja repartida por 9 (nove!) concelhos.
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