No site da TSF:
Passos Coelho reconhece que é preciso criar um organismo independente e com amplos poderes que garanta a transparência das contas públicas e a consolidação orçamental.
Passos Coelho reconhece que é preciso criar um organismo independente e com amplos poderes que garanta a transparência das contas públicas e a consolidação orçamental.
Candidata a Presidente da Nova Comissão estudando as contas públicas
É um dos mais amados clássicos da nossa Pátria. Quando há falhas no funcionamento das instituições, em vez de se procurar melhorar o seu desempenho, criam-se outros organismos paralelos aos existentes. Aparentemente, nem o Tribunal de Contas, nem o Banco de Portugal (excetuando a parte do Dr. Vitor Constâncio), nem o próprio Ministério das Finanças bastam para este tipo de tarefas. É mesmo assim?
Sendo autarca, olho, quase divertido, para a mise-en-scène. Porque as autarquias são minuciosa e policialmente fiscalizadas. E porque não podem, sob pesadas sanções, aumentar o seu endividamento líquido.
Aguardo, com expetativa, o que se vai passar. Para lá da luta de competências entre organismos. Espero pelo enquadramento jurídico, mais pelos instrumentos legais, pela legislação atinente, pela criação de regulamentação. Bem como pela criação, pela AR, de uma comissão de acompanhamento e de fiscalização dos fiscalizadores.
Não me desapontem.
Sendo autarca, olho, quase divertido, para a mise-en-scène. Porque as autarquias são minuciosa e policialmente fiscalizadas. E porque não podem, sob pesadas sanções, aumentar o seu endividamento líquido.
Aguardo, com expetativa, o que se vai passar. Para lá da luta de competências entre organismos. Espero pelo enquadramento jurídico, mais pelos instrumentos legais, pela legislação atinente, pela criação de regulamentação. Bem como pela criação, pela AR, de uma comissão de acompanhamento e de fiscalização dos fiscalizadores.
Não me desapontem.
2 comentários:
A afirmação que faz no sentido de que as autarquis locais são minuciosa e policialmente fiscalizadas talvez não corresponda inteiramente à verdade;se assim fosse, certamente que não se assistiria aos tristes exemplos que grassam um pouco por todo o País no domínio da dita gestão autárquica e dos seus mais directos responsáveis.A fiscalização é a possível e,doravante, será preciso mesmo uma "mão de ferro " para cortar cerce os devaneios de alguns autarcas que pretendem gastar mais do que os seus próprios recursos , e prosseguirem na via do tradicional endividamento. É que segundo dados estatísticos existem cerca de 30% de autarquias deste País cujas fontes de receitas mal dão para pagar os vencimentos do presidente da câmara e da secretária.É aquilo que se poderá designar de um verdadeiro luxo sustentado pelo orçamento do Estado.
O tema é demasiado complexo para respostas curtas. O argumento "cerca de 30% de autarquias deste País cujas fontes de receitas mal dão para pagar os vencimentos do presidente da câmara e da secretária.É aquilo que se poderá designar de um verdadeiro luxo sustentado pelo orçamento do Estado." é perigoso. Se levássemos à risca essa lógica fecharíamos 70% do nosso País.
E pode ter a certeza que as autarquias têm um controle apertado. E mais outra certeza, esta estatística: não são as autarquias as principias responsáveis pela dívida. Veja-se o desvario que vai no poder central.
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