FUNDOS COMUNITÁRIOS: UM FUTURO MOURENSE

A inspiração esteve em Ansel Adams. Ainda pensei em trazer aqui a célebre fotografia do Deserto do Nevada. Mas essa é uma linha reta. E esta estrada depois da chuva, no norte da Califórnia, está bem mais de acordo com o tema. E com as dificuldades do caminho.

Consultei ontem, na página da CCDRA (v. aqui) o ponto de situação em relação a Moura, no que aos fundos comunitários diz respeito. Ainda que longe de prática política, não "desligo" de Moura. Antes de mais, porque não me apetece desligar. O que se segue é uma visão a frio sobre os fundos comunitários. Os quais, para já, não incluem, numa ótica do que devia ser a independência e a autonomia dos municípios, nem projetos de saneamento nem vias municipais. E deveriam incluir.

Isso leva-me a outra reflexão, sobre questões que me parecem decisivas. Tive, desde o início (e os fundos comunitários foram área da minha responsabilidade, em Moura, entre 2005 e 2017), a funda convicção que a aplicação dos fundos (estruturais, de seu justo nome) se devem consagrar a questões de estrutura e não de conjuntura. Que nesse domínio estrutural devemos ancorar a reabilitação de espaços públicos e a recuperação de edifícios. Que devemos evitar o espalhafato e privilegiar a contenção e, tanto quanto possível, os baixos custos de manutenção futuros.

A negociação levada a cabo - no meio de siglas irreproduzíveis (PARU, PAICD, PAMUS, ITI...) - consistiu na definição de uma série de objetivos e no traçar de um caminho. Um dia alguém, de espírito timorato, pouco experiente e pouco "batido" nestas coisas, "acusou-me" de levar os projetos para a frente "a todo o custo". Interiormente, ri muito. É que é exatamente assim. Há coisas que têm de ser feitas, com diálogo, com firmeza e com um grau de determinação e um rigor de execução que não se compadecem com filosofias de circunstância.

Pudémos (refiro-me aos executivos de que fiz parte), até 2013, executar a totalidade dos projetos comunitários. E, ainda, ir buscar financiamento que sobrou (overbooking é mais chique, já sei), que pagou 85% do Pavilhão das Cancelinhas e da pavimentação da entrada em Moura da E.N. 255-1.

O quadro comunitário 2014/2020 começou tarde e a más horas. Só em 2016 puderam avançar os primeiros financiamentos. O que está programado poderá ser executado. Ao ritmo que o Governo determinar, através das respetivas aberturas de prazo de candidatura. Todos os projetos estão terminados e prontos a entrar em obra.

Foram criadas condições para que se mantenha o mesmo ritmo. Com dificuldades? Claro, isso faz parte... É sempre necessário rever, reavaliar e, no essencial, executar. A todo o custo? Claro. Fácil isto? Nem por sombras. Desenganem-se os que pensam que uma Câmara Municipal se gere em estilo de repouso.

Assinalei com letras amarelas em fundo preto as obras já concluídas.

Para uma visão quase completa do anterior quadro comunitário ver:
http://www.santiagomacias.org/AUTARQUIA/Moura_Regeneracao_Urbana_2013.pdf

PROJETOS APROVADOS

ALT20‐02‐5673‐FEDER‐000011

2‐Ensino Humano e Qualificação do Capital

Taxa: 85%

REQUALIFICAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA DOS BOMBEIROS E SETE‐E‐MEIO 

Investimento total: 74.090,66

FEDER: 62.977,06
CMM: 11.113,60

ALT20‐02‐5673‐FEDER‐000037

2‐Ensino Humano e Qualificação do Capital

Taxa: 85%

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES

Investimento total: 183.690,52

FEDER: 156.136,95
CMM: 27.553,57

ALT20‐04‐1406‐FEDER‐000011 

4‐Desenvolvimento Urbano Sustentável

Taxa: 85%

CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO

Investimento total: 100.000,00

FEDER: 85.000,00

CMM: 15.000,00

ALT20‐04‐1406‐FEDER‐000012

4‐Desenvolvimento Urbano Sustentável

Taxa: 85%

CONSTRUÇÃO DE VIAS PEDONAIS

Investimento total: 34.665,15

FEDER: 29.465,38
CMM: 5.199,77

ALT20‐04‐1406‐FEDER‐000013

Programa Operacional Regional do Alentejo

4‐Desenvolvimento Urbano Sustentável

Taxa: 85%

REABILITAÇÃO DA PONTE DO CORONHEIRO COM CRIAÇÃO DE ACESSO PEDONAL

Investimento total: 200.000,00

FEDER: 170.000,00

CMM: 30.000,00

ALT20‐04‐2316‐FEDER‐000046

4‐Desenvolvimento Urbano Sustentável

Taxa: 85%

CENTRO DOCUMENTAL DA OLIVEIRA (recuperação do antigo Grémio)

Investimento total: 2.752.414,08

FEDER: 2.339.551,97

CMM:412.862,11

ALT20‐04‐4943‐FEDER‐000008

4‐Desenvolvimento Urbano Sustentável
Taxa: 85%

REABILITAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO

Investimento total: 210.031,16

FEDER: 178.526,49 

CMM: 31.504,67
  

ALT20‐04‐4943‐FEDER‐000009

4‐Desenvolvimento Urbano Sustentável

Taxa: 85%

REABILITAÇÃO DO PÁTIO DOS ROLINS ‐ 2a FASE

Investimento total: 180.572,42

FEDER: 153.486,56 

CMM: 27.085,86

ALT20‐04‐4943‐FEDER‐000012

4‐Desenvolvimento Urbano Sustentável
Taxa: 85%
REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO CARMO
Investimento total: 309.396,41
FEDER: 262.986,95 

CMM: 46.409,46
 

ALT20‐08‐2114‐FEDER‐000004

8‐Ambiente e Sustentabilidade
Taxa: 85%
RECUPERAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SAFARA

Investimento total: 156.097,40
FEDER: 132.682,79 

CMM: 23.414,61
 

ALT20‐08‐2114‐FEDER‐000005
8‐Ambiente e Sustentabilidade
Taxa: 85%
VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS MUNICIPAIS
Investimento total: 77.800,00
FEDER: 66.130,00
CMM: 11.670,00
 

ALT20‐08‐2114‐FEDER‐000100

8‐Ambiente e Sustentabilidade

Taxa: 85%

REQUALIFICAÇÃO DA TORRE DO RELÓGIO DA AMARELEJA

Investimento total: 496.028,76

FEDER 421.624,45 

CMM: 74.404,31
 

ALT20‐08‐2114‐FEDER‐000113
8‐Ambiente e Sustentabilidade

Taxa: 85%
CONSERVAÇÃO DAS MURALHAS MODERNAS
Investimento total: 381.967,43
FEDER: 324.672,32 

CMM: 57.292,11

TOTAL: 5.156.753,99
FEDER: 4.383.240,89
Câmara Municipal de Moura: 773.513,10