SOBRAL DA ADIÇA

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Reproduzo o texto que publiquei aqui no blogue há menos de três meses. A situação voltou a repetir-se um par de vezes, hoje com especial gravidade.

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O que há de diferente desde então?

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1. Apresentámos à Assembleia Municipal (e obtivémos a aprovação por parte deste orgão) um pedido de autorização para contrair um empréstimo para a realização de diversas obras, entre as quais a da Ribeira da Perna Seca;

2. Não estamos a falar de hipóteses ou de conjecturas, mas daquilo que vai acontecer, de facto

3. A obra já não será realizada faseadamente mas de uma vez só.

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Do ponto de vista político, as coisas fazem-se assim. Os compromissos que se assumem perante as populações são para serem passados à prática. Aguardo, com inusitada expectativa, para ver qual a reacção e o que vão agora fazer os orgãos e os representantes do nosso bem-amado governo.

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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

SOBRAL DA ADIÇA: A VERDADE DA VERDADE
Perguntava-me há pouco uma sobralense se eu iria colocar um texto no blogue sobre os acontecimentos de ontem no Sobral da Adiça. É que o que está a passar em alguma comunicação social reflecte apenas uma parte da realidade.
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Respondi-lhe que sim, por várias razões:
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a) Pela gravidade dos acontecimentos da manhã de ontem;
b) Por ser autarca e por ter tido na minha dependência directa, enquanto vereador da Câmara Municipal de Moura, o dossiê do projecto da Ribeira da Perna Seca;
c) Por não temer a verdade e gostar de falar claro;
d) Para poder desafiar os especialistas em coisa nenhuma a desmentirem uma só afirmação deste texto.
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É esta a verdade sobre a Ribeira da Perna Seca:
1. Boa parte das construções da zona junto à ribeira foram construídas em leito de cheia;
2. A própria ribeira viu o seu espaço preenchido por edificações (isso pode ser constatado ao olhar para uma das pontes, cujos arcos estão hoje obstruídos pelas margens);
3. A terrível cheia de 5 de Novembro de 1997 foi um alerta importante em relação aos riscos que corre a zona baixa do Sobral;
4. À boa maneira portuguesa, rapidamente o governo se descartou, legislando (essa palavra tão cara aos burocratas e aos profissionais de coisa nenhuma) e passando a responsabilidade das obras nas margens das ribeiras para as câmara municipais e, pasme-se, para os proprietários dos terrenos confinantes com as ribeiras;
5. A Câmara Municipal de Moura tomou a seu cargo a responsabilidade de executar o projecto das obras da Ribeira da Perna Seca, processo que, depois de vencidas todas as dificuldades, foi finalmente aprovado em Fevereiro de 2008;
6. As obras previstas têm um custo global (preços de inícios de 2008) de 2.545.200 €;
7. Antes e depois disso fez a Câmara Municipal inúmeros contactos com as mais diversas entidades (CCDRA, Instituto da Água, Protecção Civil, Administração da Região Hidrográfica do Alentejo) no sentido de serem encontrados meios que permitissem a uma autarquia com meios limitados, como a nossa, ultrapassar este problema;
8. A proposta da Câmara de Moura é simples e qualquer pessoa com um mínimo de dicernimento a subscreverá: é necessário que o Governo (sim, o Governo!) participe directamente na resolução do problema e é importante que a Câmara de Moura financie parte das obras;
9. Os princípios de solidariedade entre as instituições devem funcionar e é obrigatório que o Governo tenha uma participação directa na resolução deste problema;
10. Até à data todas as entidades nos bateram com a porta na cara;
11. Tenho nas minhas pastas documentação que prova o que estou a dizer;
12. A última reunião sobre esta matéria teve lugar na Câmara de Moura no passado dia 3 de Junho (a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo fez saber, na véspera, que não iria estar presente);
13. Ao longo dos últimos anos o Partido Ecologista "Os Verdes" (que integra a CDU) apresentou na Assembleia da República propostas para o Governo inscrever no orçamento uma verba necessária à concretização das obras;
14. O PSD, primeiro, e o PS, depois votaram contra;
15. Melhor dizendo, o PS votou a favor quando estava na oposição e depois votou contra quando já estava no poder;
16. Ainda hoje estou para perceber porquê;
17. Objectivamente falando, nem o PS nem o PSD ajudaram à resolução do problema;
18. Ontem, voltaram a verificar-se problemas no Sobral da Adiça;
19. Tínhamos, há alguns dias e antes das cheias de ontem, afirmado perante a população do Sobral que, se o Governo de Portugal continuasse a manifestar indisponibilidade para apoiar a intervenção, iríamos tomá-la à nossa responsabilidade, ainda que de forma faseada e tendo em conta a dimensão do investimento que a obra comporta;

20. É isso que iremos fazer de seguida, ainda que se lamente que o Governo do PS continue de costas voltadas para o problema. Não desistiremos também de obter junto das entidades competentes a compensação financeira que um investimento desta importância justifica.