EM DEFESA DAS NOSSAS TERRAS

A maioria PS/PSD chumbou, ontem, na Assembleia Municipal de Moura, um plano de trabalho intitulado Em Defesa das Nossas Terras. A que se destinava o investimento proposto, que seria disponibilizado através de empréstimo bancário?

100.000 euros - Proteção Civil (equipamento para os Bombeiros Voluntários de Moura).

200.000 euros - Habitação Social (150.000: Bairro do Carmo / 50.000: pequenas reabilitações no âmbito do projeto Ágora Social).

235.000 euros - Reabilitação de património (175.000: igreja de Safara / 60.000: igreja da Estrela).

200.000 euros - Parque de máquinas (125.000: autocarro de 28 lugares / 75.000: equipamentos para o setor das águas).

450.000 euros - Vias de comunicação (150.000: Ponto do Coronheiro / 225.000: repavimentações de ruas / 75.000: reparações em estradas municipais).

Total: 1.185.000 euros

Pretexto utilizado pelo PS/PSD para o voto contra: a utilização destas verbas deveria ser proveniente do orçamento municipal e não de um empréstimo.

Coisas destas só se dizem por desconhecimento, creio eu. Explicando e concretizando:

1) As verbas no orçamento correspondem, cada vez mais, a uma previsão ou a uma indicação, e não a uma possibilidade de real concretização;

2) A Lei dos Compromissos limita o uso do orçamento, o que faz com que muitas vezes as verbas estejam em orçamento, mas não sejam passíveis de uso. Por causa da lei acima citada e dos fundos disponíveis que a(s) Câmara(s) consegue(m) de facto, utilizar;

3) Os empréstimos bancários são uma disponibilidade de tesouraria, pelo que as verbas podem ser de imediato utilizadas. Temos demonstrado, ao longo de 2015, trabalho, obras, capacidade de decisão e de concretização. É isso que preocupa o PS/PSD. E ainda bem que assim é...

Fruto de uma cuidada gestão, a Câmara Municipal tem diminuído os pagamentos em atraso (de 2.600.000 euros para 200.000 euros) e tem melhorado a sua situação. Isso traduz-se também em capacidade de endividamento e na possibilidade de concretizar mais investimentos. É essa dinâmica, iniciativa e ação que preocupa PS e PSD.

No ano de 2016 não poderemos:

* Apoiar os Bombeiros como gostaríamos;

* Continuar o programa de apoio à habitação como os munícipes merecem;

* Restaurar as igrejas de Safara e da Estrela;

* Renovar o parque de máquinas da Câmara;

* Reparar a ponte do Coronheiro;

* Reparar ruas e estradas.

Cada um assumirá as suas responsabilidades. Nós assumiremos as nossas.

Fotografia de José Manuel Rodrigues. Preparamos (ele e eu) um livro sobre o vinho e a Amareleja.