DA APOM PARA A MINISTRA DA CULTURA

A carta enviada pela Associação Portuguesa de Museologia à Ministra da Cultura. É um documento pertinente, escrito com profissionalismo e elevação. Manifesta preocupações concretas. E apresenta propostas. É um documento que divulgo, com todo o gosto.

Carta enviada à Senhora Doutora Graça Fonseca, Ministra da Cultura, sobre a reabertura dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, instituições que preservam espécies vivas, centros interpretativos e centros de ciência de viva de Portugal

Lisboa, 28 de abril de 2020

Excelentíssima

Senhora Ministra da Cultura

Doutora Graça Fonseca

Palácio Nacional da Ajuda

Assunto: Reabertura dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, instituições que preservam espécies vivas, centros interpretativos e centros de ciência de viva de Portugal.

Como é, certamente, do conhecimento de V. Exa, a APOM-Associação Portuguesa de Museologia foi convidada pelo Senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, para uma audiência de índole consultivo dedicada ao estado atual da Cultura, resultante dos constrangimentos causados pela pandemia Covid-19 e da reabertura dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, instituições que preservam espécies vivas, centros interpretativos e centros de ciência de viva de Portugal.

Decorrente da referida reunião, realizada no passado 25 de Abril, no Palácio de Belém, e na qual foram ouvidos outros agentes culturais, a APOM gostaria de apresentar junto de V. Exª, algumas das preocupações, então transmitidas ao Senhor Presidente da República. Neste contexto, submetemos à atenção de V. Exª, as seguintes propostas.

É do entendimento da APOM, que todos os equipamentos culturais, anteriormente referidos, deverão ter uma gradual abertura ao público, mediante o cumprimento de determinadas condições, como sejam de Confiança e Segurança, aplicadas sob um conjunto de normas nacionais, visando a correta utilização dos nossos espaços culturais.

Para isso, gostaríamos que a reabertura gradual dos espaços mencionados tivesse em linha de considerarão os efeitos do surto pandémico, por cada região do país, assim como a disposição de recursos humanos, na relação direta das áreas de trabalho ou de visita p/ m2, distanciamento social, higiene e desinfestação sanitárias.

Neste contexto, a APOM gostaria de ver implementados os melhores procedimentos, ao nível do cumprimento de um regulamento, tão específico como abrangente, servindo todas as instituições culturais. Neste sentido, o regulamento deverá estar bem visível para todo o púbico visitante, transmitindo bons níveis de confiança e segurança, durante a visita.

Perante esta nova realidade, consideramos que as entradas e visitas sejam alvo de uma abordagem especial, nomeadamente, ao nível do distanciamento social, uso obrigatório de máscaras de proteção, o uso de luvas nos espaços onde existam sistemas tecnológicos interativos e de outros cujo manuseamento seja efetuado manualmente.

Para além destas recomendações, torna-se imperioso garantir o reforço da limpeza e da higienização, durante os horários de abertura ao público, principalmente, nos espaços de atendimento (bilheteira, loja e cafetaria), através de usos de barreiras ou de acrílicos protetores, pelo que entendemos que o uso de máscara e luvas de proteção, será igualmente obrigatório.

Relativamente às atividades museológicas e iniciativas culturais, a desenvolver no referido quadro pandémico, a APOM considera ser necessária uma nova forma de atuação no que diz respeito à marcação, a partir de agora mais controlada, de visitas/visitantes. Durante este período conturbado, entendemos também que em algumas situações e por decisão dos diretores das instituições culturais, alguns espaços de visita, possam ser encerrados em abono da segurança e saúde dos visitantes.

Por outro lado, gostaríamos que fosse garantida a continuação dos projetos de investigação, exposição, conservação e divulgação, em cumprimento legal com a contratualização de serviços prestados por empresas e fornecedores, entre outros agentes culturais, evitando desta forma o número de desempregados no sector profissional, direta ou indiretamente, ligados à Cultura). Acresce salientar que os monitores e outro colaboradores a recibo verde, que até aqui vinham prestando serviços no sector cultural, viram seriamente ameaçadas as suas remunerações.

A APOM, pretende que estas situações possam ser efetivamente atendidas pelo Ministério da Cultura, pelo que vem solicitar, junto de V. Exª. a melhor compreensão para algumas medidas  solidárias, como sejam o alargamento de prazos no que diz respeito ao pagamento de despesas relacionadas com o abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, de gás e ainda de comunicações.

Como é do conhecimento de todos, durante o tempo de confinamento, foram desenvolvidos interessantes trabalhos ao nível do estudo, digitalização, realidade virtual, renovação de sites, criação de plataformas enriquecendo, desta forma,  os instrumentos no âmbito da divulgação das coleções e exposições virtuais. Nesta medida, é forçoso reforçar financeiramente as demais instituições culturais portuguesas.

O momento atual é tão preocupante como importante  para todos. A APOM gostaria de ver asseguradas todas estas medidas, em tempo útil e, desta forma, ver assegurada as melhores condições para a reabertura dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, instituições que preservam espécies vivas, centros interpretativos e centros de ciência de viva existentes em Portugal.

Com os melhores cumprimentos

Atentamente,

O Presidente da APOM

(João Neto)