domingo, 22 de outubro de 2017

4 ANOS, 23 HORAS E 42 MINUTOS MAIS TARDE...


Intervenção de despedida, ontem à tarde:

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal
Exmos. Senhores eleitos nos órgãos municipais
Exmos. Senhores Convidados

As primeiras palavras são de felicitação, e de votos de sucesso, para com aqueles que, dentro de minutos, irão tomar posse. Em especial, para quem me sucede neste cargo, que tanto honra quem o ocupa e ao qual temos de dar o melhor de nós.

Agradeço a todos os que comigo lealmente colaboraram ao longo deste percurso de 12 anos. Em especial aos bons trabalhadores da Câmara Municipal. Ajudaram-me / ajudaram-nos e, com isso, fizeram deste concelho um concelho melhor. Agradeço também aos que criaram obstáculos e dificuldades, porque nos levaram a esforços de superação. Fomos assim mais longe. Obrigado a todos.

Começo pelo preciso ponto em que terminei a minha intervenção de há quatro anos. Com o final de um poema de Alberto Caeiro que diz “Aqui há só a estrada antes da curva, e antes da curva / Há a estrada sem curva nenhuma”. É de um caminho, difícil e sempre incerto, que se fala sempre que pensamos no percurso de um mandato. Não é hora de balanços definitivos (esses serão feitos lá mais para a frente), nem de projetar um futuro que agora começa.

Aproveito estes minutos de despedida para sublinhar rapidamente os temas que sempre estiveram no centro das nossas preocupações e da nossa atuação. O problema maior do nosso território é estrutural e para ele o esforço de uma Câmara Municipal não chega. Temos pela frente o despovoamento, agravado pelo envelhecimento da população. É um problema que não se resolve com medidas avulsas. Em 1999, talvez se recordem disso, o governo da nação quis incentivar trabalhadores da função pública a fixarem-se nas zonas mais carenciadas. Para tanto, estava prevista a atribuição de subsídios de valor variável, consoante a categoria do funcionário.

Significou isto que não se encontrou melhor forma de resolver o despovoamento do interior do que atirando umas missangas e engodando quadros, eventualmente aborrecidos com a vida na Grande Cidade, com promessas de subsídios de instalação e mais uns dinheiros para ajudar a pagar a renda da casa. Foi a versão adocicada dos “40 acres e uma mula” do seculo XIX norte-americano, a conquista do Oeste sem o tom épico de Hathaway e de John Ford.

Se bem se recordam também, o projeto não deu em nada. Rigorosamente em nada. Tal como me atrevo em dizer que em nada dará o esforço da Unidade de Missão para a Valorização do Interior. Quase 20 anos depois, o problema essencial continua a ser demográfico. E, ainda e sempre, continuamos dependentes da falta da capacidade de decisão do Terreiro do Paço.

“Pobre México, tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos!”, disse o presidente Porfirio Diaz há mais de 100 anos. Quando olhamos para o interior raiano, são frases assim que nos ocorrem. A distância não será tanto de Deus, como dos centros de decisão. O tráfego nas nossas ruinosas vias de comunicação é o reflexo direto de um País virado para o seu umbigo.

E se insisto neste tema é porque acredito que é nele que estão os nossos problemas centrais. E que o futuro passa pela ultrapassagem desses problemas. Tal como acredito no caráter decisivo que tem o investimento nas infraestrutras e nas várias formas de reabilitação urbana.

O problema principal, repito, passa pela perda de população e pela perda de quadros qualificados. Sem gente não há futuro e sem condições para aqui vivermos não há gente. O problema passa pelo abandono dos territórios periféricos. Pelo esquecimento do interior. Onde estava o Estado e qual o papel do Estado nas tragédias que ocorreram neste ano de 2017? Onde estava o Estado e qual o papel do Estado na resolução da Ribeira da Perna Seca, no Sobral da Adiça? Onde andaram os governantes do nosso País e aqueles que os apoiaram na Assembleia da República?  Onde está aquilo a que temos direito?


Termino com a citação de um texto. Ainda e sempre os caminhos. Sublinho, neste caso, decisões pessoais. De “A estrada que não foi seguida”, de Robert Frost: “Duas estradas separavam-se num bosque, e eu / Eu segui a menos percorrida / E isso fez toda a diferença.” Continuarei, com toda a convicção a seguir, solidário e solitário, a percorrer os caminhos em que acredito. Com esta minha terra e com esta minha gente sempre no meu espírito e sempre na minha memória.


Momento divertido da despedida: na sexta-feira, um amigo sugere-me, distraidamente, que entregue as chaves da Câmara ao novo presidente. Digo que nem pensar em tal, dou uma gargalhada e pergunto: "conheces o quadro La rendición de Breda, de Velázquez?". Não conhecia. É uma tela, pintada para a Coroa espanhola e hoje no Museu do Prado, e que retrata a entrega das chaves da cidade de Breda, por Justino de Nassau a Ambrosio de Spinola, depois do cerco da cidade. O quadro data de 1634/35, uma década depois dos acontecimentos a que se reporta.
Nem rendição, nem capitulação. Era só o que faltava.

sábado, 21 de outubro de 2017

MOMENTOS 2013/2017

Fui ontem surpreendido por esta prenda da rapaziada do Gabinete de Informação. Das muitas imagens recolhidas ao longo de quatro anos escolheram esta sequência do outro lado da presidência. Um registo menos formal, em contraponto às horas de gabinete...

Ao mostrar isto a um amigo de longa data, comentou "não achas que vão dizer que andaste o tempo todo a divertir-te?". Respondi que a extensa lista de obras, de iniciativas, de projetos, de foros, de financiamentos, de encontros, de apoios etc. clarificam o que, de facto, se fez. Depois, porque tentei realmente tirar partido dos momentos de descontração. Depois, porque sempre desconfiei dos políticos, dos artistas, dos investigadores etc. que estão sempre em pose e com ar de compungido sofrimento. E depois, na verdade, porque me estou nas tintas para o que pensem ou deixem de pensar os bem pensantes...

PASSANDO A PASTA, EM OITO CAPÍTULOS

No início da passada semana teve lugar uma reunião equipa-que-sai-equipa-que-entra. Tomei a iniciativa de contactar o Presidente da Assembleia Municipal de Moura, no sentido de dar conhecimento ao novo executivo de um conjunto de tópicos, uns mais sensíveis que outros, uns conhecidos, outros nem tanto.

O que foi comunicado à equipa que hoje entrou em funções?

1. Estrutura da Câmara Municipal
Organograma / regulamento interno / mapa de pessoal

2. Dados financeiros
Dívida de longo prazo / dívida de curto prazo / pagamentos em atraso / capacidade de endividamento / pagamentos ao movimento associativo (2016/17) / pagamentos às Juntas de Freguesia (2016/17)

3. Situações financeiras pendentes
LÓGICA / COMOIPREL - conta caucionada, novas regras contabilísticas e livranças / ponto de situação dos projetos financiados (LÓGICA)

4. Fundos comunitários
PEDU e ITI
(montante total dos projetos financiados- 5.293.374 €)

5. Projetos e obras
Empreitadas adjudicadas (1.164.888 €)
Projetos em condições de serem lançados para concretização da obra (custo das empreitadas - 22.490.456 €)
Estradas e caminhos
ÁGORA SOCIAL (projetos na área da habitação social)

6. Instrumentos de planeamento
Aprovados e em vigor: Planos de Pormenor e Planos de Urbanização (custo de concretização - 80.138.870 €)
Em curso, para revisão ou conclusão

7. Parque de máquinas
Lista de viaturas (72) e respetivo ano de aquisição

8. Documentos avulsos
Despacho de 10.7.2014 sobre aquisições / fundos disponíveis e pagamentos a mais de 90 dias em outubro / dívida à EBI de Amareleja / receita e despesa (outubro de 2017/ vencimentos / situação do Convento do Carmo / compras de terrenos e regularizações em curso / exposições em fase de preparação / pagamentos à EDP / projeto do Centro Documental da Oliveira

A transmissão das informações não é matéria de somenos importância. Ajuda a tomar decisões. E dá uma real dimensão da complexidade da máquina autárquica.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

BAIRRO DO CARMO - MESMO EM CIMA DA HORA

É mesmo até ao fim? É. As coisas são assim, no nosso entendimento. Já há contrato para o Bairro do Carmo.

Autor do projeto de reabilitação - Arq. Nuno Ribeiro Lopes
Valor total da empreitada - 477.180,90 €
Empresa - Virgílio de Sousa Leal
Prazo de execução - 240 dias a contar do prazo da consignação

Ou seja, tendo em conta vistos e pequenos atrasos, em final de 2018 teremos um bairro renovado.

Poucos projetos nos terão dado tanto conforto moral como este. Uma intervenção que dignifica o bairro e que dá condições de vida aos seus habitantes.

No final da obra lá estarei, sossegada e anonimamente. Sobretudo, confortado e convicto que o caminho que se tomou foi o mais adequado.


quinta-feira, 19 de outubro de 2017

AZUL ANGRENSE

Vários azuis encheram o dia. O azul do fundo do mar azul, o azul do céu azul, o azul do esplendor da Misericórdia. Em São Mateus, o mar estava azul, mas menos, ao passo que o céu se aproximava dos tons do cobalto.

Um dia entre mar e céu, à procura de respostas. Ou melhor, tentando escolher a resposta certa...





O Meu Olhar Azul como o Céu

O meu olhar azul como o céu 
É calmo como a água ao sol. 
É assim, azul e calmo, 
Porque não interroga nem se espanta ... 
Se eu interrogasse e me espantasse 
Não nasciam flores novas nos prados 
Nem mudaria qualquer cousa no sol de modo a ele ficar mais belo... 
(Mesmo se nascessem flores novas no prado 
E se o sol mudasse para mais belo, 
Eu sentiria menos flores no prado 
E achava mais feio o sol ... 
Porque tudo é como é e assim é que é, 
E eu aceito, e nem agradeço, 
Para não parecer que penso nisso...) 

Alberto Caeiro - "O Guardador de Rebanhos - Poema XXIII" 

terça-feira, 17 de outubro de 2017

UM REPTO CÍVICO NO SÉCULO XXI

É um repto técnico, mas sobretudo cívico. Qual o papel da Arqueologia nas nossas vilas emas nossa cidades? Que fazer? Como compatibilizar interesses públicos e interesses privados? É a partir das experiências de Moura e de Mértola que falarei daquilo que são os velhos desafios. Os problemas em Angra do Heroísmo não serão, por certo, muito diferentes.


segunda-feira, 16 de outubro de 2017

SERVIR

Duas efemérides. Dois exemplos de Serviço Público.
Ontem, nos 70 anos dos Bombeiros Voluntários de Moura.
Hoje, nos 10 anos em Moura do Suporte Imediato de Vida.

Acompanhei os dois eventos com enorme prazer e com a certeza que estamos ante  áreas essenciais ao nosso território. O Presidente da Direção dos Bombeiros, Dr. Jacinto Correia, referiu que o apoio da Câmara Municipal é maior que o do Poder Central. Ora aí está uma matéria que não é motivo de júbilo. O Estado abdicou dos territórios periféricos. A tragédia de ontem é disso reflexo.


domingo, 15 de outubro de 2017

RECOMEÇAM AS ESCAVAÇÕES NO CASTELO DE MOURA

Quatro meses depois de apresentado o projeto de investigação à Direção-Geral do Património Cultural eis que, no dia 12 de outubro, às 17:49, chegou a notificação, dando conta que o plano plurianual fora aprovado. Ou seja, até final de 2020 será dada continuidade à investigação histórico-arqueológica sobre o Castelo de Moura.

Sexta-feira foi dia de, rapidamente, confirmar um planeamento gizado há meses.  Ontem fiz as primeiras fotografias gerais ao sítio. Amanhã recomeçam as escavações.

Qual a opção que agora se tomou? A de centrar o esforço da equipa nas áreas correspondentes aos claustros do antigo convento. Presumivelmente, as interferências modernas em níveis anteriores serão, aqui, menos importantes. Ou seja, os níveis medievais poderão estar aqui melhor preservados. A ocupação islâmica e mesmo a da Antiguidade Tardia podem, eventualmente, revelar-se aqui de modo mais palpável e consequente. Veremos.


sábado, 14 de outubro de 2017

NÃO TÊM MAIS NADA QUE FAZER?

Olha do que se foram lembrar agora! 

"A Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira projectos do PAN, do BE e do PEV que possibilitam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de assistência já autorizados por lei." (Jornal Público). Só me vem à memória uma cena de um filme português em que Artur Semedo, vestido de Marquês de Pombal, dá bolos a um leão, dizendo "vá lá, tomá lá um jesuíta..."

Em que ficamos?

A proposta do deputado do PAN preconiza a entrada de animais em espaços fechados de restauração e bebidas.

A do PEV prevê que sejam tidos em conta aspetos como o porte e o comportamento dos animais. Deve haver um provedor por estabelecimento para definir essas cenas.

A proposta do Bloco é a mais baril, como não podia deixar de ser... Sempre na onda "ifiórgoinguetusanfrancisco" defende a possibilidade de os estabelecimentos criarem uma área específica para acolher animais de companhia, devidamente sinalizada. Uma ludocaninoteca, algo assim.

Abomino a presença de bichos dentro de casa. Pior ainda, é obrigarem-me, num restaurante (gosto de comer fora, em boa companhia e descontraidamente), a conviver com pulgas e com carrapatos. E com cheiro a cão. 

Desculpem a perguntinha, mas não têm mais nada que fazer?


Com quem estou totalmente de acordo? Com a deputada Ilda Araújo, do CDS-PP. Esta senhora:

SOB O SIGNO DE HEFESTO

Ontem foi o dia de concluir um projeto, há muito esboçado mas não verdadeiramente terminado. De Totalica à Adiça: 5000 anos de mineração é o nome da exposição que agora fica preparada. Um guião técnico que me deu particular prazer a redigir (é seguramente das quais que mais gosto de fazer, a sequenciação e a conceção de conteúdos). Andei dois dias sob o signo do deus grego Hefesto, aqui vestido por Rubens ao jeito do século XVII...

Entre minérios, metais e fogo andaremos. A exposição poderá ser inaugurada na primavera de 2018, assim se queira.


Fogo

Faísca luminar da etérea chama 
Que acendes nossa máquina vivente, 
Que fazes nossa vista refulgente 
Com eléctrico gás, com subtil flama: 

A nossa construção por ti se inflama; 
Por ti, o nosso sangue gira quente; 
Por ti, as fibras tem vigor potente, 
Teu vivo ardor por elas se derrama. 

Tu, Fogo animador, nos vigorizas, 
E à maneira de um voltejante rio, 
Por todo o nosso corpo te deslizas. 

O homem, só por ti tem força e brio 
Mas, se tu o teu giro finalizas, 
Quando a chama se apaga, ele cai frio.

Soneto de Francisco Bingre (1763-1856). Tela, datada de 1636, da autoria de Peter Paul Rubens (1577-1640). Encontra-se no Museu do Prado.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

SIV EM MOURA - 10 ANOS

Um serviço fundamental. Uma presença essencial ao bem-estar das populações. Já lá vai uma década de entrega ao nosso concelho. A iniciativa do próximo dia 16, em Moura, não é show-off... Diz respeito a todos. Porque o SIV somos todos nós. Lá estarei. Naquela que deverá ser a minha derradeira intervenção pública (mas também já disse isto uma dezena de vezes...).


STARDUST MEMORIES Nº 13: COMISSÃO DOS DESCOBRIMENTOS

Foi uma das grandes experiências da minha vida profissional: aqueles quatro anos de colaboração intensa com a equipa da Comissão dos Descobrimentos. Entre 1997 e 2001 muita coisa aconteceu. Uma aprendizagem intensa que passou por muitos sítios e por vários projetos concretizados no terreno. Tânger, Coimbra, Rabat, Lisboa, Maputo, Mértola, Argel fizeram parte dessa caminhada. Por aqui andaram as Memórias Árabo-Islâmicas em Portugal e Portugal-Marrocos: portas do Mediterrâneo.

Muitas histórias e vários sucessos. Muitas e inolvidáveis tiradas do João Gabirel Isidoro. Muitas gargalhadas. Só uma coisa me traumatizou... Ainda tenho pesadelos quando vou aos aeroportos. Ouço sempre (alô Conceição, alô Rui) "pasajeros Macias, Amaral y Patarrana diríjanse con urgencia a la puerta 47".

Viva a CNCDP!

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

ESTÁS A BRINCAR, NÃO ESTÁS?

A conversa foi há meses. Ainda a garrafa mal tinha chegado à mesa e já eu atirava "quando deixar de ser presidente, a maioria dos que agora me cumprimentam na rua até fogem de mim". E ri muito. Os meus interlocutores SGAM (Sérgio Guerreiro e António Monteiro) não levaram a sério. Tentei uma explicação. O Sérgio ficou, subitamente, muito sério "estás a brincar, não estás?". Que não, tornei. E frisei o caráter da relação circunstancial, hipocritamente circunstancial, que muitas pessoas mantêm com aquilo que elas acham que são "os poderosos"... O tempo ensina-nos coisas assim. Voltámos à garrafa de Cotéis e o assunto ficou por ali. Ou quase. De tempos a tempos, o Sérgio recorda-me do que falámos nessa noite de inverno no Tapas.

O tempo se encarregará dessa contabilidade pouco útil. Conto com os de sempre. E com muitas amizades que, entretanto (por vezes de forma inesperada), fui fazendo. O resto foi/é circunstancial.



OS ESTADOS UNIDOS E A UNESCO

Um despacho de Reuters dá conta do planeado, mas ainda não confirmado oficialmente, abandono da UNESCO pelos Estados Unidos. A história não é nova. Há 34 anos, um representante diplomático norte-americano verberou o senegalês Amadou-Mahtar M'Bow, então diretor-geral da organização, por discordar da política que a UNESCO tinha em prática. Os termos não terão sido os mais adequados, ao ponto de Amadou-Mahtar M'Bow ter respondido "não pense que está a falar com um preto norte-americano". A partir daí as coisas descambaram. Reagan deu ordem para os Estados Unidos se retirarem.

A história repete-se. Já em 2011, os Estados Unidos (sob a direção de Barack Obama, tão adorado pela nossa esquerda light) tinham cortado o financiamento à UNESCO. Qual o motivo? O facto de a Autoridade Palestiniana ter sido aceite como membro de pleno direito na organização...

A História é, por vezes, de uma monotonia absurda...

Nos tempos de construção da sede da UNESCO...

A espiral, de Alexander Calder, à entrada da UNESCO.
Um nome apropriado...

Veja-se este artigo do New York Times:
http://www.nytimes.com/1983/12/30/world/us-is-quitting-unesco-affirms-backing-for-un.html

MEMÓRIAS DO MANDATO - EM MENOS DE UM MINUTO

Pode uma reunião de câmara demorar menos de um minuto? Pode, não é comum mas pode. Foi o que aconteceu no dia 13 de setembro de 2017. Ainda por cima com três assuntos importantes para deliberação. Os temas iam bem preparados e isto arrumou-se sem hesitações. Não sei se é recorde nacional, mas deve andar perto disso.


Eis o que se decidiu, por unanimidade:
Isenção ao pagamento de almoço para os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo de ensino básico com o 2º escalão do abono de família – ano letivo 2017/18

Atribuição do Prémio de Mérito Escolar


Empreitada de reabilitação do Bairro do Carmo – aprovação do relatório final do concurso público nº 4/2017

AS MÍTICAS 4 L À CONQUISTA DE MOURA

É já depois de amanhã. Um passeio organizado pelo SLOW FOOD ALENTEJO. E que conta com apoio da Câmara Municipal de Moura. Chegam a Moura às 15 horas:

15:00 – Recepção e visita guiada a Moura (e.g. Castelo, Mouraria, Jardim das Oliveiras, Lagar de varas do Fojo)
17:00 – Introdução à prova de azeites (Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos)
18:00 – Visita e prova de cervejas (Cerveja Artesanal Magana)