DUAS OU TRÊS COISAS SOBRE O MUSEU REGIONAL DE BEJA

Santiago Macias, que preside ao município de Moura, foi recentemente empossado presidente da Assembleia Distrital de Beja (ADB). Uma entidade que o próprio considera “anacrónica” e “sem sentido” face ao seu atual enquadramento e que apenas serve como “palco de luta política”. Macias viu esta terça-feira, 14, aprovado por unanimidade o orçamento da ADB para 2014. São 372 700 euros, mas destes ape- nas menos de um por cento são despesas de capital: “A ARB consome o orçamento sem uma perspetiva de investimento”. Isto, numa altura em que as câmaras associadas devem perto de 120 mil euros em transferências atrasadas. O património e os custos operacionais da ADB, instituição que quase se esgota na gestão do Museu Regional de Beja, deve, segundo Santiago Macias, passar de forma faseada ao longo dos próximos oito anos, para a posse da Câmara Municipal de Beja. Uma vez que as restantes autarquias olham para a instituição como “um fardo e uma chatice”. Esta ideia será debatida e votada em próxima reunião magna daADB, mas conta já com a oposição de Manuel Narra, presidente da Câmara Municipal de Vidigueira. 

Ainda faz sentido existir a Assembleia Distrital de Beja?

Sinceramente, acho a assembleia distrital um tanto anacrónica. Não faz sentido existir com o enquadramento que atualmente tem. É uma instituição que respondeu, em tempos, a necessidades concretas, que se pensava que iriam ser substituídas pelo processo de regionalização. Aliás, sem órgãos regionais, não é formalmente possível extinguir as assembleias distritais. Como esse processo encravou, temos assembleias que vão existindo, sem futuro à vista. São um palco de luta política, com efeitos práticos limitados. À boa maneira portuguesa “vamos indo…”.

O anterior presidente da mesa da ADB, António Sebastião, chegou a afirmar que esta entidade não servia para nada, a não ser para gerir o Museu Regional de Beja. Concorda?

No essencial, sim. Assembleia e museu confundem-se. Que a assembleia distrital exista para gerir um museu não é, em si, um problema. Desde que a assembleia queira assumir essa tarefa de alma e cora- ção. Ora, na verdade, nunca dei por isso. A legislação vai ser alterada. Não sabemos ainda os contornos precisos, até porque a realidade das assembleias distritais difere muito de região para região. Mas, em recente reunião tida com o secretário de Estado da Administração Local, senti abertura quanto à procura de soluções práticas e realistas. Há, contudo, que ter em conta que estas assembleias são expressa- mente mencionadas na Constituição, pelo que a sua extinção, pura e simples, não é possível...

E como se pode gerir o museu se parte dos membros da ADB, os municípios do Baixo Alentejo, não pagam as dotações a que es- tão obrigados?

Peço desculpa, mas os municípios fazem os possíveis por pagar essas dotações. Há apenas dois casos mais complicados, mas mesmo esses estão a ser ultrapassados. A gestão do museu é feita com imensas dificuldades. Com entraves e sufocos. Sobretudo, sem uma perspetiva segura de futuro. No fundo, muita gente olha para a assembleia e para o museu e pergunta: “Mas afinal, para que raio é que aquilo serve?”. O que quer dizer que o próprio museu vai ter de trilhar novos caminhos.

Qual é o valor da dívida dos municípios à ADB e quais são as câmaras devedoras?
A dívida é na ordem dos 120 mil euros. Não vou especificar quem deve, nem o que deve. Até porque há planos de pagamento em curso. Prefiro sublinhar a boa vontade generalizada em resolver os problemas existentes. Noto, da parte dos meus colegas, uma sincera preocupação em ultrapassar todo o tipo de constrangimentos.

No dia 14 foi apresentado e votado o orçamento da ADB. Estamos a falar em verbas de que ordem?
Estamos a falar de um orçamento de 372 700 euros. O mais preocupante é você olhar para o orçamento e constatar que desse montante apenas 3 300 euros (0,88 por cento) são despesas de capital. Ou seja, a as-sembleia consome o seu orçamento sem ter uma perspetiva, ou uma possibilidade, de investimento. 

No seu blogue pessoal desabafou que es- tava perante uma “situação lixada”. O que quis dizer concretamente?
Claro que é uma situação lixada. Imagine que, de um dia para o outro, lhe cai em cima a responsabilidade de ter de trabalhar para encontrar soluções para esta situação. Ser presidente da assembleia distrital não é um mero exercício burocrático. Não o é para mim, como não o foi para quem me antecedeu. Assumi esta tarefa com empenho e com a convicção de que poderei dar algum contributo no delinear de uma solução para o futuro do museu.

A grande prioridade desta nova mesa, já o afirmou, passa por assegurar o funcionamento do museu e o seu financiamento. Que estratégia pensa seguir para atingir estes objetivos?

Só há dois caminhos: o museu é assumido pela Cimbal (Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo) ou pela Câmara Municipal de Beja. Pessoalmente, vejo a passagem para a Cimbal como “mais do mesmo”. Não creio que a solução seja suficientemente flexível para dar capacidade de manobra ao museu regional.

Também referiu que a ADB estava numa espécie de “limbo administrativo”... Concorda com a corrente, de alguma forma generalizada, que defende a passagem do museu regional para a tutela direta da Câmara Municipal de Beja?

Essa é, na minha opinião, a solução ideal. O museu está em Beja, é uma marca importante da cidade, tem um enorme potencial e deve ser colocado ao serviço de uma estratégia de promoção da região. Isso só pode ser conseguido seguindo, administrativamente, duas vias: primeiro, o património da assembleia distrital teria de passar para a Câmara de Beja, por não me parecer lógico nem justo que uma entidade arcasse com custos sem ter benefícios; segundo: defendo uma diluição de custos, nomeadamente os de pessoal, no tempo. Ou seja, a Câmara de Beja não deveria arcar com as despesas de uma vez só, mas sim de forma gradual, num horizonte de oito anos. Passando dos 60 por cento atuais para 100 por cento. Isso implica encontrar um quadro legal que o possibilite. Mas se houver vontade política, as soluções aparecem.

O anterior executivo bejense, nomeadamente o ex-presidente Pulido Valente, por seu lado, pretendia a integração do Museu Regional na Cimbal. É uma solução com via- bilidade para ambas as entidades?

As posições de Jorge Pulido Valente a este propósito não deixam de ter a sua graça. Quando era presidente da Câmara de Mértola várias vezes o ouvi defender que deveria ser Beja a ter a responsabilidade do museu. Depois, enquanto presidente da Câmara de Beja passou a sustentar o con- trário. No fundo, nunca contribuiu para que se encontrasse solução alguma. Pelas razões que acima referi, a integração na Cimbal não me parece ter interesse. As autarquias continuarão a olhar para a instituição museu regional como um fardo... Se for essa a posição da maioria, acato-a. Mas não estou de acordo.

O que pretende transmitir quando declarou que a viabilidade do museu regional passa por encontrar “soluções marcadamente criativas”?

Um museu com o potencial do de Beja não pode trabalhar, apenas e só, a partir das comparticipações camarárias. Isso é prolongar a agonia. Há componentes científicas a promover (encontros, seminários etc.), mas há também um trabalho de promoção do museu a fazer. E isso abrange várias vertentes, incluindo uma marcadamente “comercial”. Defendo, no que diz respeito à parte científica ou de investigação, a abertura do museu à comunidade científica, através de um programa de curadorias em sistema rotativo, que traga ao museu propostas formuladas a partir do meio museológico, tendo as coleções de Beja como ponto de partida. Penso também que o museu terá de procurar, de forma mais intensa, contactos e ligações às empresas da região. Não tanto pelo mecenato em si (dizia Diogo Bernardes, no século XVI, que “de mecenas tanto temos como de brancos tem a Etiópia”), mas por uma necessidade de abertura que me parece imprescindível.

A atual fórmula de cálculo das comparticipações municipais à ADB, que imputa cerca de 50 por cento do orçamento à Câmara de Beja, está bem conseguida ou pode sofrer alterações?

Não são 50 por cento, é mais do que isso. Na linha do que acima afirmei, penso que a ges- tão deve ser assumida pela Câmara de Beja, ainda que de forma gradual. Parece-me também crucial que o museu regional se envolva ativamente em projetos financiados pelos fundos europeus. Há muito tempo que o ve- nho dizendo. Parece-me ser uma fórmula possível para avançar com novos projetos.

Em que estado se encontra o Museu Regional de Beja? 

Choca-me que o museu seja visto como um fardo e uma chatice. O que acima afirmei não representa qualquer tipo de censura, quanto ao tipo de orientação técnica seguida. Tenho grande estima e consideração pelo José Carlos Oliveira, pela sua equipa e por todos os trabalhadores que ali desenvolvem a sua atividade. Mas isso não me obriga a estar de acordo com tudo.

Enquanto arqueólogo e historiador consi- dera que o trabalho desenvolvido pela direção do museu, apesar das dificuldades orçamentais, tem sido o melhor ou devem ser implementados novos processos de trabalho e de valorização daquele espaço museológico?

De algum modo, já respondi antes. Independentemente do trabalho efetuado – conhece algum sítio com um núcleo da qualidade do Santo Amaro? – é sempre possível e desejável levarmos a cabo novos processos de trabalho. O esforço que nos leva a querer, sempre, melhorar, é salutar. No Museu de Beja há margem de manobra para crescer. E há, tem de haver, espaço para uma promoção mais agressiva. Mas para isso é também necessário um novo enquadramento político e administrativo.

Que importância tem, de facto, o Museu Regional de Beja?
Tem uma importância extraordinária, dos pontos de vista histórico e patrimonial. Sabe que, há meses, veio cá, de propósito, uma professora da Sorbonne, só para ver a janela da Soror Mariana? A coleção tem as- petos extraordinários, com grandes peças de época romana, com notabilíssimas pinturas do século XVI, com um núcleo visigótico a que já me referi, com azulejaria e com ourivesaria... Está instalado num edifício carregado de peso histórico e que encontramos em todos os guias turísticos. O museu regional faz lembrar uma bela adormecida no seu esquife.

Entrevista ao Diário do Alentejo de hoje.