CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Senhor Presidente,
Mantive um quase total silêncio durante os sete primeiros meses do seu mandato. Não me pareceu apropriado, depois de ter sido presidente da câmara até outubro de 2017, por-me a fazer comentários sobre a sua atuação ou sobre as opções do atual executivo.
Um ponto ficou por esclarecer e por ele esperei. O senhor por várias vezes aludiu às contas da Câmara Municipal de Moura. Que havia problemas com as contas e que havia questões menos claras nas Finanças do Município.O tempo passou. Entretanto, foram aprovadas as contas de 2017. Não li, em todo o relatório, um único reparo digno de registo. Um só que fosse. Posso dar dados relevantes quanto às contas do anterior mandato. Os pagamentos em atraso (faturas vencidas a mais de 90 dias)eram de 967.780 euros em 31.12.2013. E eram de 89.445 euros em final de setembro de 2017 quando, na prática, o nosso mandato terminou. Durante os meses seguintes (novembro e dezembro de 2017)esses pagamentos baixaram para 70.987 euros. Uma quebra de 20%.A qual vem de trás, até porque o diminuição da dívida foi, ao longo do nosso mandato, de cerca de 90%. Os números estão no relatório que o senhor presidente apresentou.De resto, o senhor presidente, que tanto enfatizou que tinha pago 19.000 euros em dois meses, sabe perfeitamente que uma câmara falida e sem dinheiro não podia ter feito esses pagamentos de um dia para o outro. É que o dinheiro não apareceu de um dia para o outro. Já lá estava, senhor presidente...
Também importa referir os seguintes dados: uma Câmara falida não pode pedir empréstimos à banca.Essa capacidade andou, nos anos de 2016 e de 2017, na casa dos 2.000.000 de euros. Isso também não se consegueem dois meses, como facilmente se entende.
Desmandos? Ilegalidades? As contas de 2017, que o senhor aprovou, foramauditadas por um Revisor Oficial de Contas. O qual escreve coisas como “o Município está em equilíbrio orçamental” (página 64 do relatório).Onde é que estão, afinal, as surpresas e onde é que faltei à verdade?
Vale a pena voltar a perguntar:
Qual foi a resposta da Inspeção-Geral de Finanças ao pedido de auditoria?
Onde está a auditoria que foi pedida à Inspeção-Geral de Finanças?
Quais são os resultados da auditoria ou quando se prevê que estejam disponíveis?
Quais foram as surpresas menos positivas? Onde é que isso está escrito,conforme o senhor prometeu que faria,no relatório e contas referente a 2017 e que, no essencial, diz respeito ao executivo que chefiei?
Não comento, para já, as questões do quotidiano autárquico mourense. Mas uma coisa tem de ficar clara: tem de haver, na política, decência, seriedade,elevação e compostura. E, volto a insistir, preparação. Lançar lama sobre a atuação de quem o antecedeu não corresponde a nenhuma destas exigências. Deixar suspeições é pior ainda. Pelo que aguardo, serenamente, uma explicação da sua parte.
Crónica publicada hoje, em "A Planície".
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